“Proposta de emenda constitucional atende apelo do ministro da Saúde que teme que campanhas agravem epidemia de novo coronavírus”

O deputado federal Aécio Neves apresentará uma proposta de mudança constitucional que transfere as eleições municipais deste ano para 2022. A iniciativa atende à preocupação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestada em reunião com prefeitos. Mandetta defendeu a transferência das eleições marcadas para outubro em razão da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus. Pela proposta, os recursos do fundo eleitoral e do orçamento do TSE que seriam usados para a eleição desse ano, seriam destinados ao combate do coronavírus

“O ministro da Saúde fez um alerta extremamente importante. Vivemos uma situação dramática, jamais vivida antes em nosso país. Cabe a nós, parlamentares, entendermos a gravidade dessa pandemia. Estou certo de que a grande maioria de candidatos a prefeito e às Câmaras Municipais têm total compreensão da impossibilidade de irem às ruas para reuniões, debates ,enfim para uma campanha, quando milhões de pessoas estarão em risco de vida”, afirmou Aécio.

A PEC de autoria do deputado propõe a prorrogação dos mandatos atuais até 31 de dezembro de 2022, excepcionalmente. A eleição de prefeitos e vereadores ocorreria junto com as de presidente, governador, senador e deputados em 2022.

A medida de suspensão das eleições de outubro ganhou apoio, na segunda-feira, 23 de março, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

“Suspender as eleições é inevitável. Quanto custa uma eleição para o país? Esse dinheiro deveria ser usado para combate ao coranavírus”, afirmou o presidente da entidade, Glademir Aroldi.

ELEIÇÕES GERAIS A PARTIR DE 2022

Aécio propõe também a unificação das eleições no país a partir de 2022. Hoje, elas são realizadas de dois em dois anos, representando altos gastos públicos. Pela proposta, os mandatos para os cargos legislativos e executivos passariam a ser de cinco anos, sendo que, a partir de 2026  acabaria a reeleição para cargos executivos.