A última cidade da região do Campo das Vertentes a passar pelo recadastramento biométrico será Tiradentes. Os moradores locais devem comparecer à 328ª Zona Eleitoral ou Posto de Atendimento, em São João del-Rei, até o dia 6 de março, com o documento oficial de identificação e o comprovante de residência.
Outra opção para os eleitores é o sistema de plantão que o Cartório oferecerá hoje, 29 de fevereiro, e neste domingo, quando irá funcionar de 9h às 15h. O agendamento pelo site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais www.tre-mg.jus.br é outra opção para quem ainda não fez o cadastramento biométrico.
O promotor eleitoral da Comarca de São João del-Rei, Antonio Pedro da Silva Melo, afirmou que a Justiça Eleitoral já está preparada para as eleições e que o maior desafio desse pelito serão as fake news. “Tivemos uma avalanche de fake news nas últimas eleições, para presidente do país. Este ano será o primeiro, à nível municipal, que iremos atuar com esse problema. Mas o TRE-MG tem trabalhado muito nesse sentido e tenho certeza de que tudo irá transcorrer com tranquilidade”, afirma o promotor.
LOCALIZAÇÃO
O Cartório Eleitoral de São João del-Rei fica à Rua Ministro Gabriel Passos, nº 255, centro. O Posto de Atendimento está localizado na mesma rua, porém número nº. 340, no centro de São João del-Rei. O funcionamento semanal é de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h. Excepcionalmente, neste fim de semana, sábado e domingo, irá funcionar de 9h às 15h.
CALENDÁRIO
Segundo a Resolução TSE nº 23.606/2019, desde o dia 1º de janeiro as pesquisas eleitorais devem ser registradas, até cinco dias antes da divulgação, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. A norma também proibiu, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.
A mudança de partidos de vereadores, para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro, sem incorrer em infidelidade partidária, ficou fixada de 5 de março a 3 de abril.
Também em abril, no dia 4, é o final do prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até o dia 4 de maio, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação aprovada pelo partido. Na mesma data, encerra o prazo para prefeitos renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos.
O dia 6 de maio será direcionado aos eleitores já que é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar. Já o dia 15 do mesmo mês, começa a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral. Os recursos disponíveis para o financiamento de campanha mediante o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) serão divulgados no dia 16 de junho.
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos a partir do dia 30 de junho. Dia 4 de julho, agentes públicos não poderão mais nomear, exonerar e contratar, bem como ficam vedados a realizar transferências de recursos.
As convenções partidárias deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Os registros de candidaturas devem ser protocolados na Justiça Eleitoral, via internet, até o dia 14 de agosto. Por meio físico, os requerimentos devem ser protocolados até as 19h do dia 15 de agosto. No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro.
O primeiro turno acontecerá no dia 4 de outubro. Já o segundo turno, caso haja, para a eleição de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá no dia 25 do mesmo mês. O prazo final para a diplomação dos eleitos será 18 de dezembro.
