Poste de energia vira meme em Uberlândia

Pedro on agosto 26, 2022

Na última quarta-feira (24), uma publicação no Instagram adquiriu visibilidade ao exibir um poste de energia elétrica na Rua Doutor Vicente Sales Guimarães, no Bairro Alto Umuarama, em Uberlândia. Em função da construção de uma rotatória na Avenida Doutor Vicente Sales, sentido aeroporto, o poste ficou parado no meio da rua.

De acordo com moradores da região, a situação já tem prazo de um mês, e cavaletes tem sinalizado a situação. A internauta Lara Anielle, segundo informações publicadas pelo site g1, apontou que a cidade mineira continua surpreendendo.

Insatisfeita com a situação, ela compartilhou em suas redes sociais a imagem. Por meio de outras redes, o post alcançou um número expressivo de pessoas e virou motivo de meme. Várias pessoas comentaram na publicação sobre o flagrante: “Tem uma rua atrapalhando esse poste”; “Gente que absurdo a rua no meio do poste. Tira essa rua daí urgente”.

Projeto de lei para inibir instalação de banheiros unissex é aprovado em Juiz de Fora

Pedro on agosto 24, 2022

A Câmara Municipal aprovou, na última segunda-feira (22), um Projeto de Lei (PL) que nega a instalação e adequação de banheiros e vestiários unissex em estabelecimentos públicos ou privados em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. Dessa maneira, a proposta está na etapa de análise da prefeita Margarida Salomão (PT).

Na reunião onde o projeto foi aprovado, pela autoria do vereador Sargento Mello Casal (PTB), as vereadoras Cida Oliveira (PT), Laiz Perrut (PT) e Tallia Sobral (PSOL) receberam votos opositores. A proposta almeja que os banheiros sejam usado por pessoas de sexos comuns, e não diferentes, em locais de acesso do público em geral, como shoppings, bares, restaurantes, supermercados, agências bancárias, escolas, institutos, entre outros.

O PL ainda ressalta que a norma está restrita somente aos locais em que exista apenas um único banheiro ou vestiário, uma vez que garantam condições de privacidade individual a pessoa que for usar. Caso ele se torne lei, por sanção ou promulgação, o descumprimento pelos estabelecimentos privados terão evidentes advertências.

É o caso, por exemplo, de penalidades escritas multa e suspensão de funcionamento até que seja realizada a adequação do espaço à legislação.

Pássaros são resgatados, no Sul de MG

Pedro on agosto 22, 2022

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 200 pássaros silvestres que estavam em um imóvel, no decorrer de uma fiscalização no km 744 da BR-354, em Pouso Alto, a 415 km de Belo Horizonte.

O ato aconteceu no último domingo (21). No decorrer da abordagem de um veículo GM Cobalt, com placas do Rio de Janeiro, os agentes identificaram as aves internamente às diversas gaiolas, caixas e redes improvisadas no interior do veículo.

Ao togo, cerca de 215 animais Trinca Ferro, pássaros silvestres típicos da Mata Atlântica foram resgatados. Sem nome divulgado, o condutor, de 45 anos de idade, garantiu aos agentes que os pássaros foram embarcados na cidade de Três Corações (MG) e teria como destino seria o estado do Rio de Janeiro.

Um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado para o motorista e os pássaros foram encaminhados a Polícia Militar Ambiental de Itamonte. Ainda segundo a PRF, o autor poderá responder pelos crimes de tráfico de animais silvestres, assim como a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais, e de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, conforme previsto na Lei 9.605.

Além disso, o veículo chegou a ser apreendido e encaminhado ao pátio credenciado da PRF, em Pouso Alto, por estar com o licenciamento vencido. Depois da finalização da ocorrência, os policiais libertaram os pássaros novamente na natureza.

Suposto esfaqueamento de filho de 10 anos em BH leva mãe á cadeia

Pedro on agosto 19, 2022

Suspeita de esfaquear o filho, de 10 anos de idade, na Região Norte de Belo Horizonte, uma mulher foi levada, na última quinta-feira (18), ao sistema prisional. De acordo com a Polícia Civil, ela foi detida em flagrante e autuada por tentar realizar homicídio. A informação foi publicada pelo site g1.

Ainda segundo a instituição, a autoridade policial pediu medida protetiva para a criança, vítima de agressão. O parceiro da mulher também vai poder solicitar a medida para o outro filho do casal. Acima de tudo, o inquérito policial permanece na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Belo Horizonte.

“Ela tem um problema de saúde mental há cerca de 16 anos, mas se recusa a fazer tratamento. Não sabemos qual é a doença. A defesa vai tentar uma análise policial por um médico ou perito para avaliar o real estado de saúde dela”, descreve a advogada da suspeita, Ana Beatriz Gomes, relatando que a mulher assumiu o crime.

Ainda segundo a publicação, o crime acabou registrado na casa da família, na madrugada da última quinta (18). De acordo com o boletim de ocorrência da PM, a mulher se localizava em um dos quartos com o menino quando começou a aplicar os golpes com a faca.

Atingido quatro vezes na região do tórax, o menino está internado no Hospital de Pronto Socorro João XXIII, com estado de saúde considerado estável.

Vale prevê exclusão de metade dos rejeitos de barragem até dezembro de 2022

Pedro on agosto 18, 2022

Os habitantes de Macacos está com a esperança cada vez mais acesa para retornar às suas casas e atividades. Isso porque a Vale calcula que 50% dos rejeitos retidos na Barragem B3/B4 precisam ser deletados até o fim deste ano. Neste sentido, a expectativa é que o barramento seja removido do nível 3 de emergência, considerado o mais crítico.

Desta maneira, a tendência é de que o barramento aconteça de forma totalmente descaracterizada nos próximos três anos. Desde fevereiro de 2019, aproximadamente 200 família deixaram suas casas e atividades comerciais, onde foram evacuadas e receberam custeio de moradia da mineradora.

Uma vez que a barragem alcance o nível 2, o estado de iminência de ruptura deixa de existir e alcança o conceito de estrutura sob obras de emergência depois de intervenções anteriores não conseguirem conter a construção. Esse foi o nível primário que necessita de evacuação.

“Até agosto de 2023, esperamos desmanchar completamente o primeiro alteamento – construção para aumentar a capacidade do barramento. Isso vai retirar 20 metros de altura da barragem e aliviar a construção colaborando para a estabilidade e redução do nível de segurança. Vai, também, se refletir na sensação de segurança das pessoas que poderão constatar visualmente a descaracterização”, explica o gerente de implantação das obras de descaracterização da B3/B4, Marcel Pacheco, em entrevista ao site Estado de Minas.

Motociclista e passageira morrem em colisão em São João del Rei

Pedro on agosto 18, 2022

Duas pessoas morreram após bater de frente com um veículo que estava rumo ao sentido contrário no último domingo (14), em São João del Rei, próximo a Madre de Deus de Minas. De acordo com a Polícia Militar (PM), o motociclista, de 24 anos de idade, sequer possuía habilitação.

Por consequência, a passageira, de 21, acabou falecendo. Ainda de acordo com os militares, o motorista do carro, que não teve a identidade divulgada, comunicou que a motocicleta entrou na contramão e atingiu o carro de frente. Ao realizar o teste do bafômetro, ele não teve constatado a ingestão de bebida alcoólica.

Na oportunidade, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os atendimentos e identificou o óbito dos ocupantes da moto. Posteriormente, os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de São João del Rei.

Governo mineiro e iniciativa privada fecham contrato de concessão do Mineirinho

Pedro on agosto 17, 2022

O governo de Minas Gerais e o Consórcio DMDL/Progen fecharam, na última terça-feira (16), o contrato de concessão do Mineirinho. A proposta é recuperar o ginásio Jornalista Felipe Drummond, de acordo com o site g1. O local está fincado há mais de quatro décadas na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Em maio deste ano, o espaço esportivo acabou concedido à iniciativa privada. A priori, o valor do lance foi de R$ 103.620,84, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais (Seinfra). Além disso, a empresa vencedora também é responsável pelo estádio Pacaembu, em São Paulo.

Conforme a concessionária, a vocação do estádio será, sobretudo, o esporte, porém haverá shows realizados no local. Já as obras de revitalização devem começar já em 2023. O edital, segundo a Seinfra, planeja investimento de aproximadamente R$ 41 milhões na reforma do imóvel nos dois primeiros anos. 

Inaugurado em 1980, o Mineirinho possui uma área construída de 56 mil m², disposta em nove níveis. Em síntese, a capacidade do espaço é de cerca de 20 mil pessoas. Por fim, o local conta com mais de 75 mil m² de área externa.

Brumadinho: Vale adquire multa de R$ 86,3 mi da CGU em processo

Pedro on agosto 16, 2022

A Vale comunicou que a Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa em R$ 86,3 milhões, referente ao processo administrativo de responsabilização. O órgão certificou que a companhia não apresentou informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a Barragem I de Brumadinho (MG).

O sistema emitiu Declaração de Condição de Estabilidade positiva para a estrutura, entre junho e setembro de 2018. Na ocasião, o entendimento do órgão de controle acreditava que ela deveria ser negativa. Estes aspectos ocasionaram o ato lesivo à Administração Pública em função de ter dificultado a fiscalização da autarquia minerária.

Por meio de comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa relata que a CGU decretou como multa o valor de cerca R$ 86,3 milhões. Este é o nível mínimo estabelecido pela lei, onde é reconhecido o não envolvimento ou tolerância da alta direção.

“A Vale discorda da condenação e apresentará nos próximos 10 dias pedido de reconsideração ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União”, cita a empresa.

Gasolina tem redução no preço em mais de 20% em Juiz de Fora

Pedro on agosto 15, 2022

A gasolina apresentou queda no valor em Juiz de Fora, de acordo com um estudo realizado pelo Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF). Além desse combustível, tanto o diesel quanto o etanol também foram acometidos, de acordo com uma informação publicada pelo site g1.

Do mesmo modo, o valoro do gás GNV apresentou estabilidade em comparação com os últimos dados levantados. A pesquisa feita na última semana na Zona Nordeste da cidade apontou que houve uma queda de preço de cerca de 26% para a gasolina comum, no comparativo com os dados coletados em 25 de julho.

Além disso, o diesel e diesel S-10 tiveram queda de 3,26% e 3,27% respectivamente no comparativo com os dados coletados em 25 de julho; e o GNV registrou estabilidade do preço no comparativo com os dados coletados em 25 de julho.

Governo de MG recebe cobrança de R$ 653 por Procuradoria para pagamento de FGTS de professores

Pedro on agosto 12, 2022

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Belo Horizonte, adentrou na Justiça com duas ações contra o Governo de Minas Gerais. Ambas solicitam a quitação de R$ 653 milhões para custear o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 100 mil trabalhadores da Educação.

Essa cobrança é a maior ação de cobrança deste benefício ajuizada no estado mineiro pela PGFN e a segunda maior do país, inferior apenas ao valor da massa falida da Varig, equivalente a R$ 668 milhões. Dessa maneira, grande parte dos servidores foram professores efetivados em 2007.

Na ocasião, a gestão era comandada pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG), e não contou com a realização de concurso público, por meio da Lei Complementar número 100, aprovada pela Assembleia Legislativa. Em síntese, as ações de execuções fiscais ganharam propostas oficiais em maio de 2021 e estão tramitando na Justiça Federal na capital.

O Supremo Tribunal Federal, em 2014, declarou a legislação mineira inconstitucional e decretou a nulidade dos vínculos contratuais. Nesse sentido, o STF avaliou como uma ação direta de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República. Este órgão, por sua vez, questionou o artigo 7º da Lei número 100.

Por causa do detalhe que servidor público sequer recebe FGTS, não houve o recolhimento do benefício, mesmo os trabalhadores tendo sido afetados pela Lei 100 foram efetivados. No que compete a lei de 1.990, o direito ao recolhimento é concedido a todos os servidores que tiveram seus contratos declarados nulos com base em ofensa à regra do concurso público.
De acordo com a declaração do Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), ao site r7, haverá um pronunciamento nos autos dos processos. Já a PFGN informou, por meio de nota, que os débitos estão sendo objeto de discussão judicial, o que é garantido ao Estado de Minas.