Secretário Marcus Fróis destaca que em 2019 a cidade foi da 114ª posição para o terceiro lugar na pontuação do imposto

Em 2019, a Cidade dos Sinos conquistou novos espaços para a cultura e ampliou, ainda mais, o seu potencial para o turismo. Com novos investimentos no patrimônio material e imaterial, São João del-Rei alcançou o 3º lugar no ranking estadual do ICMS Cultural, em que ocupava a 114º posição em 2016. Os novos avanços se deram, principalmente, a partir da reestruturação do Departamento do Patrimônio da Secretaria de Cultura e Turismo, aliado as articulações com o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e o IPHAN.

CULTURA

Durante o ano muitas obras e restauros foram realizados, como forma de preservar a cultural local e atrair novos turistas. Em uma ação conjunta entre a  Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o Conselho do Patrimônio e o IPHAN, cerca de R$ 46 mil foram liberados através do ICMS Cultural para revitalizar o Teatro Municipal, o Coreto, a Academia de Letras e a casa mais antiga da cidade, onde funciona o Conselho do Patrimônio. Em outubro, o IPHAN também liberou R$ 1,283 milhão para a restauração das pontes sobre o Córrego do Lenheiro, no Centro Histórico, que ainda seguem em manutenção.

Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Marcus  Vinicíus de Carvalho Fróis, menos de 5% das obras são de recursos da Prefeitura, “os outros recursos são todos oriundos do Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas e também do Conselho Municipal do Patrimônio por meio do ICMS Cultural”. Os esforços se concentraram, sobretudo, na facilitação do andamento dos projetos para liberação e conclusão das obras, contratando uma arquiteta, uma museóloga e uma historiadora para trabalhar exclusivamente no IPHAN.

Como fruto das parcerias, dois livros, que já estavam autorizados pelo Conselho do Patrimônio, também foram lançados em 2019: “As Partituras do Professor Abgar e “Os 300 anos de São João del-Rei”. Outro destaque, foi o acordo firmado com o Ministério Público para lançar uma lei, que entra em vigor em 2020, adequando a forma de contratação para a Banda Santa Cecília. “A forma que tinha era de lançar um concurso público ou processo seletivo, e se fizéssemos isso, corria o risco daqueles que já estão há 20, 30 anos na Banda não passarem e ficar de fora”, explica Marcus.

TURISMO

O turismo também passou por transformações, principalmente, na forma de se promover eventos na cidade. A partir da Lei Federal N° 13.019, as festividades têm sido realizadas por meio de chamamentos públicos. “O Prefeito lança os editais com valores tanto para cultura quanto para o turismo, que no caso o 3º Setor as instituições sem fins lucrativos podem, através de planos de trabalho, pleitear esse valores para fazer os seus eventos seja no Conselho da Cultura e Turismo”, destaca o Secretário.

A Lei impede que os eventos sejam favorecidos por indicações políticas, favorecendo a promoção e diversidade cultural. “Entendo eu, como gestor atual dessa pasta da cultura e do turismo, que a gente não consegue ter um turismo de qualidade e sustentável se não dermos o exemplo e fazermos o dever de casa”.

PERSPECTIVAS PARA 2020

De acordo com Marcus Fróis, a meta, este ano, é que São João del-Rei alcance o primeiro lugar no ICMS Cultural do estado de Minas Gerais. “Acredito eu, que no final de 2020, a gente vai conseguir deixar para São João um legado bastante positivo. É muito pouco tempo para preencher tudo em 4 anos, mas a gente atacou em um ponto crucial que eu acho que vai perpetuar: a reestruturação da Secretaria. Da forma que estava ela não conseguia andar, totalmente incompatível com o IPHAN, Ministério Público, Conselho do Patrimônio e com a própria administração da Prefeitura. Agora a gente conseguiu ajustar, lubrificar essas engrenagens e fazer com que ela funcione” finaliza o Secretário.