Tarifas de energia sobem a partir desta quarta por reajuste da Cemig

Pedro on junho 21, 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste das tarifas de energia por parte da Cemig. De acordo com o órgão, a ampliação para consumidores de residências vai alcançar 5,22%. Ainda assim, no reajuste para clientes de alta tensão, a exemplo de indústria e comércios de grande porte, o percentual autorizado bateu 14,31%.

No âmbito dos sistemas de baixa tensão, como iluminação pública e sistemas agropecuários, lojas e edifícios comerciais, o índice aumentou para 6,23%. Ainda segundo a Aneel, a média geral para os consumidores será de 8,80%. Cerca de 8,8 milhões de habitantes mineiros, atendidos pela Cemig, vão ser impactados com os novos valores.

O reajuste entrará em vigor a partir desta quarta-feira (22). A Cemig, por meio de nota oficial, afirmou que o aumento no preço da conta de luz ocorrerá depois de dois anos sem reajustes. Apenas 23,1% do valor ciado na tarifa é encaminhado à empresa.

O momento relacionado aos 76,9% são repassados em tributos pagos aos governos estadual e federal, tal qual compra de energia, encargos para linhas de transmissão e receitas irrecuperáveis.

“Os impostos arrecadados na tarifa de energia, como taxa de iluminação pública, ICMS, PIS e Cofins são repassados integralmente para as prefeituras, Governo Estadual e Governo Federal”, explica a Cemig.

Ainda nesta terça, a Aneel aprovou o reajuste da Energisa, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica que atua em 66 municípios do interior de Minas Gerais. O índice para clientes de alta tensão gerou 21,51% contra um percentual de 15,19% para sistemas de baixa tensão.

No aspecto do consumo residencial, as contas de luz vão ter os valores acrescentados em 13,40%. O efeito médio, nesta situação, adquirido pelos usuários bate a marca de 16,57%. Por fim, conforme a Aneel, a empresa possui 476 mil unidades consumidoras no Estado e os novos valores também vão vigorar nesta quarta-feira (22).

Conta de luz pode ter reajusta adiado após influência do Congresso

Pedro on maio 23, 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cogita postergar os reajustes das tarifas da Cemig. A princípio, as alterações seriam ativadas a partir do dia 28 de maio, no entanto, a diretoria da agência vai julgar, nesta terça-feira (24), a ampliação do prazo de vigência dos valores praticados na atualidade.

Segundo o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Broadcast, analisou que o prazo para manutenção das tarifas atuais é de, pelo menos, duas semanas. Nesse período, o Congresso avalia medidas que visem aliviar os efeitos dos reajustes.

O projeto de lei complementar, que estabelece alíquota máxima de 17% para a cobrança no ICMS, imposto estadual, acerca de energia e combustíveis, transportes e telecomunicações, de autoria do deputado Danilo Fernandes (União Brasi-CE), é uma das possíveis soluções.

Dessa forma, o projeto impõe a energia elétrica como produto fundamental, o que antecipa a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão negou a aplicação de uma alíquota maior do ICMS relacionada ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

Em suma, a medida pode entrar em vigor a partir de 2024, mas a proposta precisa ainda ser avaliada e votada pelos deputados nesta terça. Empresas de energia concordam com a proposta. A informação foi publicada pelo Estadão.

Apesar das discussões sobre os reajustes das tarifas da Cemig, nos últimos anos, os clientes residenciais atendidos pela empresa sequer presenciaram ampliações na conta de luz.

A análise e aplicação dos reajustas das distribuidoras são analisados pela agência reguladora, porém em períodos distintos conforme os “aniversários” dos contratos de cada empresa. Conforme dados da Aneel, as tarifas para os consumidores residenciais aumentaram, em média, 17,92% neste ano.