Brumadinho: Vale adquire multa de R$ 86,3 mi da CGU em processo

Pedro on agosto 16, 2022

A Vale comunicou que a Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa em R$ 86,3 milhões, referente ao processo administrativo de responsabilização. O órgão certificou que a companhia não apresentou informações fidedignas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a Barragem I de Brumadinho (MG).

O sistema emitiu Declaração de Condição de Estabilidade positiva para a estrutura, entre junho e setembro de 2018. Na ocasião, o entendimento do órgão de controle acreditava que ela deveria ser negativa. Estes aspectos ocasionaram o ato lesivo à Administração Pública em função de ter dificultado a fiscalização da autarquia minerária.

Por meio de comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa relata que a CGU decretou como multa o valor de cerca R$ 86,3 milhões. Este é o nível mínimo estabelecido pela lei, onde é reconhecido o não envolvimento ou tolerância da alta direção.

“A Vale discorda da condenação e apresentará nos próximos 10 dias pedido de reconsideração ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União”, cita a empresa.

Pai e filho sofrem acidente em colisão na BR-265, em São João del Rei

Pedro on agosto 16, 2022

Pai e filho acabaram ficando feridos após o carro em que eles estavam entrar em uma colisão com um caminhão na noite do último sábado (13) na BR-265, em São João del Re (MG). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro ia sentido a cidade mineira quando bateu com o caminhão. No entanto, o veículo sequer estava carregado, e andava no lado contrário à rodovia.

Em função do impacto da batida, o motorista do carro, e 46 anos de idade, ficou paralisado e apresentou suspeita de fraturas na perna e no braço direito. O filho dele, de 16, se encontrava fora do automóvel com um corte na perna. Já o condutor do caminhão não apresentou ferimentos.

Por consequência, as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e enviadas para atendimento médico. De acordo com o sargento Nascimento, chefe da equipe que atendeu a ocorrência, o veículo se apresentou virado na lateral da via.

Ainda segundo os bombeiros, o eixo do caminhão precisou ser arrancado com a batida. No entanto, as causas do acidente ainda precisam ser apuradas. A Polícia Militar (PM) esteve no local e coordenou o trânsito. Metade da pista ficou paralisada durante o atendimento.

Gasolina tem redução no preço em mais de 20% em Juiz de Fora

Pedro on agosto 15, 2022

A gasolina apresentou queda no valor em Juiz de Fora, de acordo com um estudo realizado pelo Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF). Além desse combustível, tanto o diesel quanto o etanol também foram acometidos, de acordo com uma informação publicada pelo site g1.

Do mesmo modo, o valoro do gás GNV apresentou estabilidade em comparação com os últimos dados levantados. A pesquisa feita na última semana na Zona Nordeste da cidade apontou que houve uma queda de preço de cerca de 26% para a gasolina comum, no comparativo com os dados coletados em 25 de julho.

Além disso, o diesel e diesel S-10 tiveram queda de 3,26% e 3,27% respectivamente no comparativo com os dados coletados em 25 de julho; e o GNV registrou estabilidade do preço no comparativo com os dados coletados em 25 de julho.

Cachorro fica entrevado em bairro de São João del Rei

Pedro on agosto 15, 2022

Um cachorro de grande porte ficou encravado em uma canaleta do Córrego do Lenheiro, em São João del Rei (MG), na última quarta-feira (10). O animal caiu e ficou preso na área de escoamento de água no Centro. Eles foram resgatados e liberados, após não serem notificado com ferimentos e nenhum responsável presente.

Na ocorrência, os militares do Corpo de Bombeiros da cidade mineira foram acionados. Ao comparecer ao local, a equipe encontrou um cachorro de raça não identificada dentro da água e sem possibilidades de sair por meios próprios. Ainda conforme o Sargento, após várias tentativas, os militares retiraram com o uso de um cambão.

Segundo o chefe da equipe que atendeu a ocorrência, Sargento César, “quando chegamos, nos deparamos com o cão dentro da água, bastante arredio. A cada tentativa de aproximação, ele se afastava. Havia um outro cachorro do lado de fora que o acompanhava e estava um pouco agressivo. Por isso, foi necessário bastante estudo para realizarmos o resgate”.

Governo de MG recebe cobrança de R$ 653 por Procuradoria para pagamento de FGTS de professores

Pedro on agosto 12, 2022

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Belo Horizonte, adentrou na Justiça com duas ações contra o Governo de Minas Gerais. Ambas solicitam a quitação de R$ 653 milhões para custear o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 100 mil trabalhadores da Educação.

Essa cobrança é a maior ação de cobrança deste benefício ajuizada no estado mineiro pela PGFN e a segunda maior do país, inferior apenas ao valor da massa falida da Varig, equivalente a R$ 668 milhões. Dessa maneira, grande parte dos servidores foram professores efetivados em 2007.

Na ocasião, a gestão era comandada pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG), e não contou com a realização de concurso público, por meio da Lei Complementar número 100, aprovada pela Assembleia Legislativa. Em síntese, as ações de execuções fiscais ganharam propostas oficiais em maio de 2021 e estão tramitando na Justiça Federal na capital.

O Supremo Tribunal Federal, em 2014, declarou a legislação mineira inconstitucional e decretou a nulidade dos vínculos contratuais. Nesse sentido, o STF avaliou como uma ação direta de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República. Este órgão, por sua vez, questionou o artigo 7º da Lei número 100.

Por causa do detalhe que servidor público sequer recebe FGTS, não houve o recolhimento do benefício, mesmo os trabalhadores tendo sido afetados pela Lei 100 foram efetivados. No que compete a lei de 1.990, o direito ao recolhimento é concedido a todos os servidores que tiveram seus contratos declarados nulos com base em ofensa à regra do concurso público.
De acordo com a declaração do Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), ao site r7, haverá um pronunciamento nos autos dos processos. Já a PFGN informou, por meio de nota, que os débitos estão sendo objeto de discussão judicial, o que é garantido ao Estado de Minas.

Moto e carro colidem e pessoas ficam feridas na BR-265, em São João del Rei

Pedro on agosto 12, 2022

Um acidente envolvendo um carro e uma moto deixou duas pessoas feridas na BR-265, em São João del Rei. O motociclista, de 19 anos, e o garupa, de 31, teriam sofrido intervenções, após um dos veículos entrar pela pista contrária. As informações foram publicadas pelo Corpo de Bombeiros.

No momento em que os militares chegaram ao local, as vítimas se encontravam caídas no gramado. O carona, que foi notificado com ferimentos leves, acabou repassado para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Do contrário, o condutor, que possuía fratura exposta no tornozelo esquerdo, precisou ser imobilizado e encaminhado ao Hospital Nossa Senhora das Mercês. Além disso, a Polícia Militar (PM) realizou o registro da ocorrência. Somente o condutor do carro não sofreu ferimentos.

Máscaras em locais fechados passa a ser optativo em Belo Horizonte

Pedro on agosto 11, 2022

A capital mineira Belo Horizonte liberou o uso de máscara sem obrigatoriedade em locais fechados a partir desta quinta-feira (11). No entanto, a proteção segue em recomendação constante pela prefeitura nas escolas, assim como nos serviços de saúde públicos e privados, e em transporte público de passageiros. Outra ressalva também compreende as pessoas imunossuprimidas.

Os indicadores da Covid-19 apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam para diminuição da transmissão na cidade. A afirmação foi feita, na última quarta (10), pelo prefeito Fuad Noman (PSD).

“Agradeço a colaboração da população de Belo Horizonte no cumprimento dos protocolos adotados nesses mais de dois anos. Reforço a necessidade de manter as medidas de prevenção e a importância de tomar todas as doses da vacina contra a COVID-19”, comentou o gestor.

No estado, o uso de máscara em ambientes abertos já estava sendo optativo desde março deste ano. A decisão ocorreu após um decreto assinado pelo governo. Anteriormente, o uso de máscaras em locais fechados já tinha sido liberado pela administração municipal.

Contudo, a obrigatoriedade acabou sendo retomada há pouco menos de dois meses, no meio de junho, por causa do avanço dos indicadores de transmissão da doença na capital. Além disso, a definição era válida até 31 de julho, mas foi prorrogada para 15 de agosto, por causa do aumento de casos de doenças respiratórias, da baixa cobertura vacinal das crianças e do retorno das aulas presenciais no segundo semestre.

No encerramento do mês passado, um levantamento da SMS expôs que mais de 80% das pessoas internadas pela Covid-19 em BH sequer se vacinaram ou não tiveram todo o esquema vacinal completado.

“É muito importante que a população contribua e mantenha a vacinação em dia para evitar as formas mais graves da doença e, consequentemente, internações. Os pontos de imunização estão abertos diariamente e espalhados pelas nove regionais da cidade para ampliar o acesso dos usuários”, disse a secretária de Saúde, Cláudia Navarro, na ocasião.

São Sebastião da Vitória ganha novo médico na UBS

Pedro on agosto 10, 2022

A população de São Sebastião da Vitória, distrito de São João del Rei, recebeu, na manhã da última segunda-feira (08), um novo profissional de medicina para a UBS. Na ocasião, os moradores organizaram uma recepção para o Dr. Fabiano Bonato. Ainda na oportunidade, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde foi anunciada.

O espaço também receberá outros consultórios, assim com uma ampla sala de observação. Na cidade também será inaugurado o internato rural, que, ao lado das acadêmicas de medicina, vão levar atendimento médico às comunidades. No próximo mês, a comunidade vai ganhar uma outra médica.

As Escolas Padre Lopes e Sara Maria de Ávila Carvalho, além da Banda Aquiles Rios, sob a regência do Maestro Mário Magno, participaram do evento. A assessora Karina Cardoso representou o secretario de Saúde Renê Marcos Fernandes. Ela comemorou o carinho da comunidade e relatou que todos estão trabalhando, para que em breve outras melhorias cheguem até o distrito e em toda zona rural.

Ao lado da assessora de Atenção à Saúde, as Referências Técnicas em Estratégia de Saúde da Família e Saúde Mental, Luciana Rocha e Agnes Cristine, os Assessores da Secretaria de Agricultura, Gervásio Junior e Maycon, além do Presidente da Câmara Stefânio Pires (PSL), estiveram presentes.

BH disponibiliza voos diretos para João Pessoa em dezembro

Pedro on agosto 9, 2022

A alta temporada de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 de Belo Horizonte ganhará voos diretos saindo do terminal em Confins (MG) para João Pessoa (PB). A operadora Azul Viagens divulgou a informação na última semana. Além disso, a capital paraibana também receberá voos de Campinas (SP) e Goiânia (GO) no mesmo período.

Do mesmo modo, a operadora ainda terá voos com saídas em João Pessoa para Uberlândia, situada no Triângulo Mineiro. “Esses voos extras que a Azul Viagens está demandando para João Pessoa são importantes para a cidade e para o crescimento do turismo da região”, explicou o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues.

Por causa da parceria do governo do Estado e a Azul Viagens, o viajante poderá adquirir um pacote que compreende passagens aéreas de ida e volta, traslado, hospedagem e passeis pelos principais pontos turísticos da capital da Paraíba.

Incêndio envolve vegetação em área no Cidade Universitária

Pedro on agosto 9, 2022

Um incêndio de grande proporção aconteceu, na madrugada da última sexta-feira (05), em vegetação que atingiu uma área no bairro Cidade Universitária, em São João del Rei (MG). Cerca de 10 mil metros quadrados chegaram a ser atingidos pelas chamadas. Depois de algumas horas de trabalhos do Corpo de Bombeiros da cidade mineira, o fogo foi controlado.

Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes que atenderam ao caso, realizaram combate nas áreas de risco mais amplo, próximo à áreas construídas, como casas e outros pontos, durante toda a madrugada de sexta à sábado (06). Na oportunidade, os militares ainda realizaram o monitoramento, e uma equipe retornou ao local pela manhã do dia seguinte.

De acordo com o chefe da equipe que atendeu a ocorrência, Sargento Emiliano, “quando chegamos, encontramos chamas muito altas devido ao tempo seco e aos fortes ventos desta época do ano. O fogo estava próximo de um salão de festas e também de algumas residências, o que foi nossa principal preocupação”.

Emiliano ainda acrescentou que, em seguida, a equipe teve como objetivo evitar que as chamas se prolongassem para uma área de mata fechada e de acesso complicado. Ainda assim, no entanto, as chamas acometeram uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados.