MG reduz ICMS de gasolina; confira valor do novo preço
O Governo de Minas Gerais decidiu reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a respeito de combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet para 18%. O anúncio oficial ocorreu nesta sexta-feira (1°). Por consequência, o governador do estado, Romeu Zema (Novo) projeta uma redução de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária.
Um cálculo da MinasPetro, sindicato responsável por representar os revendedores de combustíveis, a perda pode alcançar até R$ 1,60 por litro. Em função da redução, o valor da gasolina chegaria a R$ 6.
“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, escreveu o gestor em uma publicação no seu perfil oficial no Twitter.
Acima de tudo, o imposto sobre a gasolina no estado correspondia a 31%; energia elétrica (30%) e comunicação – telefonia e internet – (27%). Em contrapartida, o diesel, que compreende uma alíquota de 14% do ICMS em Minas Gerais, abaixo do remodelado teto de até 18%, continuará o mesmo.
O projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou a redução do imposto estadual no dia 23 de junho. Sendo assim, o preço por litro deve fazer a gasolina no estado mineiro bater R$ 1,60. Desde o começo da semana, os preços dos combustíveis em Minas caíram.
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a redução dos preços ocorreu em função do projeto de lei que reduz os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV) até o término deste ano.