segunda-feira, agosto 8, 2022

Inglaterra pode julgar e processar ação sobre tragédia de Mariana

Famílias e moradores de Mariana aguardam, nesta sexta-feira (8), a decisão da Justiça Inglesa sobre a possibilidade do julgamento da responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, localizada a 110 km de Belo Horizonte. O acidente aconteceu em novembro de 2015.

Movida pelo escritório PGMBM em referência a um grupo de brasileiros com 200 mil atingidos pela tragédia, a ação compreende participação de pessoas comuns à companhias de grande porte. Nesse sentido, as audiências relacionadas ao caso na corte britânica foram realizadas em abril deste ano.

No período, os advogados do escritório apontaram que a BHP precisaria ser julgada no país europeu, visto que tem sede no local. Por outro lado, a minerado alegou que o caso seria duplicado, caso a instauração do processo inglês fosse encaminhado, em função de “questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.

De forma coletiva, a ação também solicita a condenação da BHP Billiton para pagar uma indenização de 5 bilhões de libras (aproximadamente R$ 32 bilhões na cotação atual). A reparação pelos danos causados pela tragédia do município mineiro vai ser decidido nos tribunais britânicos, conforme anúncio da Corte de Apelação do Reino Unido.

Acima de tudo, a mineradora, ao lado da Vale, responde pela manutenção da barragem do Fundão. Na ocasião do acidente, mais de 700 quilômetros do rio Doce tiveram contaminações notificadas com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério oriundos da barragem. A tragédia matou 19 pessoas, que, em sua maioria, residia no distrito de Bento Rodrigues.

Apesar da projeção atual, a BHP pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido, no entanto, para os advogados brasileiros envolvidos no caso, a circunstância é mínima. “É dificílimo porque não é um recurso automático. Precisa de permissão pra apelar”, apontou Tomas Mousinho, um dos sócios do escritório jurídico PGMBM, em entrevista ao site SBT News.

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