segunda-feira, agosto 8, 2022

PL visa proibir o uso do “vape” em ambientes públicos e privados de Belo Horizonte

Com a intenção de proibir o uso de qualquer tipo de cigarro eletrônico em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, um projeto de lei visa tramitar na Câmara Municipal nesta semana. Com autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a proposta soma o apoio de outros integrantes da casa que integram a bancada religiosa.

A proposta sendo aprovada na Câmara da capital mineira vai implicar na eliminação do uso livre dos cigarros eletrônicos (vapes), e-cigarettes, eciggy, e-cigar, mods, pods e outros dispositivos similares. No entanto, a PL ainda necessita da sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Vale destacar que a proibição envolve ambientes de uso coletivo públicos ou privados de Belo Horizonte.

Além disso, qualquer objeto que atenda às circunstâncias de “quaisquer tipo de acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar”, conforme apontado pelo projeto de lei, também passa a ser indevido. Acima de tudo, a venda desse tipo de produto está proibida no Brasil desde 2009.

Para reforçar aos habitantes da região, alguns pontos da cidade devem ter avisos fixados com a comunicação da proibição do consumo dos vapes, além da disponibilização de telefones e endereços dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

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