São João del Rei oficializa estado de calamidade pública por Covid-19

A Prefeitura de São João del Rei, no Campo das Vertentes, declarou, desde a última quarta-feira (14), o estado de calamidade pública devido ao aumento dos casos de Covid-19, conforme o decreto 10.237. Nesse sentido, o documento foi adotado visando fins de prevenção e enfrentamento à doença.

No período de 22 de novembro a 6 de novembro, pelo menos 637 novos casos forma confirmados. Ainda de acordo com o decreto, há defasagem de profissionais na UPA, onde está ocorrendo os atendimentos dos pacientes.

Devido a publicação, a cidade envolveria a realização de contratações necessárias e abertura de créditos extraordinários para execução das despesas. Em resumo, a norma será encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas, conforme disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.