Governo mineiro e iniciativa privada fecham contrato de concessão do Mineirinho

Pedro on agosto 17, 2022

O governo de Minas Gerais e o Consórcio DMDL/Progen fecharam, na última terça-feira (16), o contrato de concessão do Mineirinho. A proposta é recuperar o ginásio Jornalista Felipe Drummond, de acordo com o site g1. O local está fincado há mais de quatro décadas na Região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Em maio deste ano, o espaço esportivo acabou concedido à iniciativa privada. A priori, o valor do lance foi de R$ 103.620,84, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais (Seinfra). Além disso, a empresa vencedora também é responsável pelo estádio Pacaembu, em São Paulo.

Conforme a concessionária, a vocação do estádio será, sobretudo, o esporte, porém haverá shows realizados no local. Já as obras de revitalização devem começar já em 2023. O edital, segundo a Seinfra, planeja investimento de aproximadamente R$ 41 milhões na reforma do imóvel nos dois primeiros anos. 

Inaugurado em 1980, o Mineirinho possui uma área construída de 56 mil m², disposta em nove níveis. Em síntese, a capacidade do espaço é de cerca de 20 mil pessoas. Por fim, o local conta com mais de 75 mil m² de área externa.

Governo de MG recebe cobrança de R$ 653 por Procuradoria para pagamento de FGTS de professores

Pedro on agosto 12, 2022

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Belo Horizonte, adentrou na Justiça com duas ações contra o Governo de Minas Gerais. Ambas solicitam a quitação de R$ 653 milhões para custear o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 100 mil trabalhadores da Educação.

Essa cobrança é a maior ação de cobrança deste benefício ajuizada no estado mineiro pela PGFN e a segunda maior do país, inferior apenas ao valor da massa falida da Varig, equivalente a R$ 668 milhões. Dessa maneira, grande parte dos servidores foram professores efetivados em 2007.

Na ocasião, a gestão era comandada pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG), e não contou com a realização de concurso público, por meio da Lei Complementar número 100, aprovada pela Assembleia Legislativa. Em síntese, as ações de execuções fiscais ganharam propostas oficiais em maio de 2021 e estão tramitando na Justiça Federal na capital.

O Supremo Tribunal Federal, em 2014, declarou a legislação mineira inconstitucional e decretou a nulidade dos vínculos contratuais. Nesse sentido, o STF avaliou como uma ação direta de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República. Este órgão, por sua vez, questionou o artigo 7º da Lei número 100.

Por causa do detalhe que servidor público sequer recebe FGTS, não houve o recolhimento do benefício, mesmo os trabalhadores tendo sido afetados pela Lei 100 foram efetivados. No que compete a lei de 1.990, o direito ao recolhimento é concedido a todos os servidores que tiveram seus contratos declarados nulos com base em ofensa à regra do concurso público.
De acordo com a declaração do Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), ao site r7, haverá um pronunciamento nos autos dos processos. Já a PFGN informou, por meio de nota, que os débitos estão sendo objeto de discussão judicial, o que é garantido ao Estado de Minas.

Governo abastece população de rua da Grande BH com 400 kits de cobertores e agasalhos

Pedro on maio 19, 2022

A onda de frio que acomete o Brasil atingiu diversos estados de forma mais intensa. Um deles foi Minas Gerais, sobretudo na última quarta-feira (18) e nesta quinta. Dessa maneira, o Governo do Estado precisou intensificar as ações com a missão de reduzir o efeito para a população em vulnerabilidade.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por exemplo, teve a ação da Defesa Civil estadual que contou com a distribuição de 400 kits. O público selecionado englobou pessoas em situação de rua e frequentadoras de albergues.

Além disso, o Serviço Social Autônomo (Servas) também partilhou mais de 500 cobertores nesta semana. Outra medida, programada para este domingo (22), envolve o lançamento oficial da Campanha #CalorHumano. Esta busca auxiliar as pessoas reprimidas pelo frio intenso nos últimos dias.

De acordo com informações da Defesa Civil, os kits possuem cobertores, toucas, agasalhos e objetos de higiene pessoal (escova de dente, creme dental e papel higiênico).

Na noite da última quarta, os municípios de Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Rio Acima receberam as primeiras expedições. Já nesta quinta, outras cidades da Grande BH vão sediar a distribuição desses materiais.

A 8ª edição da Campanha #CalorHumano, por exemplo, visa arrecadar objetos para serem doados a entidades socioassistenciais. A campanha terá três meses de duração. Alguns pontos de coleta na capital mineira serão escolhidos para entrega das doações.

“Estamos sempre de portas abertas para receber doações. Contamos com sua solidariedade para espalhar #CalorHumano a quem precisa”, pontua a presidente do Servas, Aléxia Brant.

Na última quarta-feira (19), BH atingiu 17°C. Caso o cidadão mineiro queira aferir a temperatura em sua região estadual, pode conferi-las no site oficial da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig).