Justiça permite shows de mais de meio milhão de reais em cidade mineira

Pedro on agosto 5, 2022

A Justiça aceitou, na última quarta-feira (03), um pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Como resultado, ela proibiu a realização de shows que seriam realizados no período entre a última quinta (04) e o próximo domingo (07). Os eventos aconteceriam em São José do Mantimento, no Leste mineiro.

Do mesmo modo, a prefeitura comunicou que o pedido foi aceito pela Justiça, com a intenção de, por meio do recurso, derrubar a liminar. Além disso, reforçou que o evento irá acontecer. A Outhofest teria shows de atrações como: a dupla Fernando e Sorocaba, a cantora sertaneja Paula Fernandes, o grupo Biquíni Cavadão, entre outros.

A Justiça havia decretado que o município não fizesse o pagamento dos artistas, assim como não promovesse novos shows dessa instância. Outro detalhe é que, em função do montante de gastos públicos, o prefeito pudesse ser multado em até R$ 1 milhão.

Nesse sentido, a Promotoria de Justiça justificou no pedido de liminar que, apenas com a contratação dos artistas, a prefeitura da cidade, gastaria R$ 520 mil. Vale ressaltar que a população estimada pelo IBGE do local é de 2,8 mil habitantes.

Conforme levantamento do MPMG, os custos da festividade ultrapassam em 10% os investimentos que o município teve, no ano passado, com educação, em 15% o que desembolsou com saúde, além dos 100% aplicados pelos recursos endereçados em assistência social.
“A realização de evento de tal magnitude se torna claramente inconcebível, uma vez que os volumosos recursos a serem gastos podem ser aplicados na solução de problemas que a população vem enfrentando”, analisou o promotor de Justiça José Azeredo Neto no pedido aceito preliminarmente pela Justiça, em entrevista ao site Estado de Minas.

Estudante de BH aciona à Justiça para poder jogar futebol com colegas na escola

Pedro on julho 5, 2022

Aos 10 anos de idade, o desejo de Emanuelle Oliveira era disputar o campeonato de futebol do Colégio Santa Rita de Cássia, localizado no Barreiro, em Belo Horizonte. Diante das adversidades institucional, a mãe da acionou a Justiça que, mediante uma liminar do Tribunal de Minas Gerais (TJMG), concedeu uma liminar permitindo a inscrição no torneio que começará no próximo sábado (9).

Responsável por Emanuelle, Daniele Alves de Oliveira Martins tomou a iniciativa após, de várias maneiras, tentar efetuar a inserção da filha nas equipes de futebol. No entanto, a escola apontava que não possuía condições de criar um time feminino e que, por essa razão, a aluna não poderia participar.

“A escola chegou a dizer que tinha que perguntar aos meninos se concordariam sair do time para uma menina jogar”, destacou a mãe, em entrevista ao site g1.

Como forma de demonstrar a insatisfação com a medida da escola, a mãe formou um ato na festa junina colegial. Na oportunidade, ela conquistou apoio de outras mães que a ajudaram a levantar cartazes frisando que garotas também gostam de jogar futebol. Apesar da ação, a escola permaneceu impedindo a entrada de Emanuelle no time.

O juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon alegou na decisão a “importância do incentivo ao esporte e à cultura” e que o “simples fato de não ter uma equipe feminina” seria dispensado com o intuito da aluna disputar o campeonato. Nesse sentido, caso optasse por descumprir a decisão, o Colégio Santa Rita de Cássia precisaria pagar uma multa de R$20 mil.

Daniela reitera que a filha tem costume de treinar com meninos desde os cinco anos de idade e que acha válido a formação de uma equipe mista. “Ela quer jogar futebol, eu apoio ela porque é uma atividade física. Sempre jogou com os meninos e nunca teve problemas”.

O Colégio Santa Rita, por sua vez, garante que “não tem ciência de qualquer determinação judicial sobre o assunto”. “A competição do colégio é organizada, para os esportes de quadra, em equipes femininas e masculinas e as categorias de competição entram de acordo com o desenvolvimento de habilidades físicas e domínio dos fundamentos respectivos do esporte”, explica a instituição.