MPT e PM recupera idosa vítima do trabalho escravo
Uma mulher foi refém do trabalho escravo por quase 32 anos, onde trabalhou praticamente sem remuneração para uma família de Nova Era, na região Central de Minas Gerais. A vítima, uma idosa de 63 anos, teve sua liberdade resgatada entre os dias 5 e 8 de julho deste ano por auditores-fiscais e agentes da Polícia Militar.
“Ela teve uma vida roubada”, frisou Cynthia Mara da S.A Saldanha, em entrevista ao site O Tempo. Ela foi acompanhada por mais duas colegas de profissão. O grupo encontrou a idosa em atuação quando chegaram ao local da denúncia feita de forma anônima.
No momento do encontro, ela fazia atividades domésticas, tais como: cozinhar e lavar. O empregador e a família correspondia a um homem de 47 anos, a uma mulher de aproximadamente 70 anos e outro homem, de cerca de 90.
“A mãe nos disse que ela (a idosa) era dela”, contou Cynthia. Ela acrescentou que o pagamento aconteceu apenas no começo do trabalho, após esse episódio, o dinheiro sequer foi passado para a funcionária. A vítima começou a trabalhar no local quando os três filhos do casal eram crianças
As auditoras foram até a residência da família com o reforço da Polícia Militar (PM) e do Ministério Público do Trabalho. A idosa foi identificada sem receber salário ou qualquer outro direito trabalhista. “As vítimas (desse tipo de crime) geralmente desenvolvem um afeto pelo empregador, o que dificulta a denúncia por elas mesmas”, contextualiza Cynthia.
A princípio, a idosa estudou somente até a quarta série. Ainda segundo a publicação, o empregador alegou que a aposentadoria da mulher era gerenciada por ele, porém não evidenciou argumento do que fazia com o dinheiro. Dessa maneira, o MPT realizará um levantamento, onde vai entrar com uma ação judicial para que a idosa recebe a quantia devida.
O empregador responderá criminalmente por acatar pela condição análoga à escravidão, e pode sofrer pena de 2 a 8 anos de prisão e multa. Casos como este podem ser denunciados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio do site https://ipe.sit.trabalho.gov.br.