MPT e PM recupera idosa vítima do trabalho escravo

Pedro on julho 14, 2022

Uma mulher foi refém do trabalho escravo por quase 32 anos, onde trabalhou praticamente sem remuneração para uma família de Nova Era, na região Central de Minas Gerais. A vítima, uma idosa de 63 anos, teve sua liberdade resgatada entre os dias 5 e 8 de julho deste ano por auditores-fiscais e agentes da Polícia Militar.

“Ela teve uma vida roubada”, frisou Cynthia Mara da S.A Saldanha, em entrevista ao site O Tempo. Ela foi acompanhada por mais duas colegas de profissão. O grupo encontrou a idosa em atuação quando chegaram ao local da denúncia feita de forma anônima.

No momento do encontro, ela fazia atividades domésticas, tais como: cozinhar e lavar. O empregador e a família correspondia a um homem de 47 anos, a uma mulher de aproximadamente 70 anos e outro homem, de cerca de 90.

“A mãe nos disse que ela (a idosa) era dela”, contou Cynthia. Ela acrescentou que o pagamento aconteceu apenas no começo do trabalho, após esse episódio, o dinheiro sequer foi passado para a funcionária. A vítima começou a trabalhar no local quando os três filhos do casal eram crianças

As auditoras foram até a residência da família com o reforço da Polícia Militar (PM) e do Ministério Público do Trabalho. A idosa foi identificada sem receber salário ou qualquer outro direito trabalhista. “As vítimas (desse tipo de crime) geralmente desenvolvem um afeto pelo empregador, o que dificulta a denúncia por elas mesmas”, contextualiza Cynthia.

A princípio, a idosa estudou somente até a quarta série. Ainda segundo a publicação, o empregador alegou que a aposentadoria da mulher era gerenciada por ele, porém não evidenciou argumento do que fazia com o dinheiro. Dessa maneira, o MPT realizará um levantamento, onde vai entrar com uma ação judicial para que a idosa recebe a quantia devida.

O empregador responderá criminalmente por acatar pela condição análoga à escravidão, e pode sofrer pena de 2 a 8 anos de prisão e multa. Casos como este podem ser denunciados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio do site https://ipe.sit.trabalho.gov.br.

Prefeitura de BH empossa 350 denúncias após ampliação da frota de ônibus

Pedro on julho 13, 2022

Cerca de 350 denúncias de usuários do uso da frota de ônibus correspondentes ao transporte coletivo de Belo Horizonte foram recebidas pela prefeitura municipal até às 16h das última terça-feira (12). A manifestação ocorreu após a ampliação da frota de ônibus por meio do serviço do WhatsApp.

“A maior parte [das queixas] se refere ao descumprimento do quadro de horários, comportamento dos motoristas e estado de conservação dos veículos. Vale reforçar que as reclamações são repassadas às concessionárias para as devidas providências”, apontou Prefeitura de BH em nota oficial.

O aumento da frota nas ruas do estado mineiro ocorre depois do pagamento da parcela inicial do subsídio às empresas de ônibus. Em função do primeiro repasse, equivalente a R$ 90 milhões para o transporte convencional e R$ 4,371 milhões para o suplementar, as empresas devem acrescentar 15% nas operações.

Nesse sentido, as viagens atuais devem aumentar de 16.698 para 19.203 em dias úteis. No último turno do dia, entre 0h e 3h59, o número vai mais do que triplicar. Por causa da novidade, o Executivo lançou um canal específico de atendimento para os usuários do serviço. Problemas de caráter social poderão ser denunciados pelo WhatsApp (31) 98472-5715.

Um novo aumento de 30% na frota deve acontecer após os 15 dias do primeiro pagamento, em 27 de junho, chegando a 21.708 viagens por dia. Por outro lado, o descumprimento de qualquer cláusula vai implicar na suspensão do subsídio. Dessa maneira, a fiscalização será feita em tempo real no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) e por fiscais que estarão nas ruas e terminais de ônibus, conforme a prefeituar.

Mulher tem licença-maternidade de 6 meses para acompanhar companheira gestante

Pedro on julho 12, 2022

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, concedeu o direito à licença-maternidade de 6 meses para uma mulher. Ela vai acompanhar a esposa e a filha, após uma gravidez feita através da fertilização in vitro. Para o magistrado, o benefício tem como fundamento garantir a conexão entre mãe e filho, independente da fundação da filiação e da gestação.

“No caso concreto, em análise sumária dos autos, vejo que se deflagra situação de evolução da vida social, o que nos impõe nova ponderação de valores na constituição de unidade familiar e sua implicação na relação de direitos”, alegou o juiz, em entrevista ao site g1. 

Servidora pública, a mulher trabalha na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e solicitou a licença-maternidade, porém teve a requisição rejeitada. Ela e a companheira começaram o processo de fertilização in vitro no final de 2021. Conforme o processo, os óvulos das duas foram fertilizados com sêmen de doador anônimo.

Ainda, segundo a publicação, a servidora receberá remuneração integral no decorrer do período da licença. Do contrário, a esposa, como é autônoma, continuará trabalhando após o nascimento da filha, previsto para acontecer no final deste mês. Em nota enviada ao g1, a Uemg sinalizou que vai cumprir a decisão, apesar de ainda não ter sido notificada.

“A Reitoria da Uemg acrescenta que apesar de não haver previsão legal no âmbito do estado de Minas Gerais para afastamentos, nos termos informado pela Secretaria de Planejamento (Seplag), apoia integralmente a licença e reconhece a condição de maternidade da servidora”, frisou a instituição.

Noivos e convidados sofrem ataque de abelhas em casamento em Lassance

Pedro on julho 11, 2022

Um ataque de abelhas atingiu um dia de celebração em uma área rural do povoado Morada Nova, em Lassance, no interior de Minas Gerais, no último sábado (7). No decorrer de uma festa de casamento em um sítio na região, um drone com equipamentos de filmagem colidiu um uma casa dos insetos.
Por causa do ocorrido, o Corpo de Bombeiros de Pirapora, cidade próxima, foi contatado próximo às 12h de sábado para fazer a intervenção no local. Na chegada dos agentes, noivos e convidadas já haviam saído da igreja. Além dos Bombeiros, o SAMU também foi convocado, além de uma aeronave.
Em alguns grupos de mensagem, existe informações de que diversas pessoas foram levadas a unidades de saúde. Algumas delas chegaram em estado grave, como o noivo, e outras com risco de morte. Acima de tudo, a policlínica de Lassance teria abrigado várias vítimas do ataque. As informações ainda não são oficiais.
Do contrário, de forma oficial, o Corpo de Bombeiros publicou somente que as pessoas ferroadas pelas abelhas foram deslocadas por uma ambulância do município, sem comunicar o número de vítimas. Ainda conforme a corporação, a prefeitura municipal compareceu ao local para verificar o caso. Junto à apicultores da região, assegurou o compromisso para exclusão dos insetos localizados na torre da igreja onde ocorria a cerimônia.

Inglaterra pode julgar e processar ação sobre tragédia de Mariana

Pedro on julho 8, 2022

Famílias e moradores de Mariana aguardam, nesta sexta-feira (8), a decisão da Justiça Inglesa sobre a possibilidade do julgamento da responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, localizada a 110 km de Belo Horizonte. O acidente aconteceu em novembro de 2015.

Movida pelo escritório PGMBM em referência a um grupo de brasileiros com 200 mil atingidos pela tragédia, a ação compreende participação de pessoas comuns à companhias de grande porte. Nesse sentido, as audiências relacionadas ao caso na corte britânica foram realizadas em abril deste ano.

No período, os advogados do escritório apontaram que a BHP precisaria ser julgada no país europeu, visto que tem sede no local. Por outro lado, a minerado alegou que o caso seria duplicado, caso a instauração do processo inglês fosse encaminhado, em função de “questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.

De forma coletiva, a ação também solicita a condenação da BHP Billiton para pagar uma indenização de 5 bilhões de libras (aproximadamente R$ 32 bilhões na cotação atual). A reparação pelos danos causados pela tragédia do município mineiro vai ser decidido nos tribunais britânicos, conforme anúncio da Corte de Apelação do Reino Unido.

Acima de tudo, a mineradora, ao lado da Vale, responde pela manutenção da barragem do Fundão. Na ocasião do acidente, mais de 700 quilômetros do rio Doce tiveram contaminações notificadas com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério oriundos da barragem. A tragédia matou 19 pessoas, que, em sua maioria, residia no distrito de Bento Rodrigues.

Apesar da projeção atual, a BHP pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido, no entanto, para os advogados brasileiros envolvidos no caso, a circunstância é mínima. “É dificílimo porque não é um recurso automático. Precisa de permissão pra apelar”, apontou Tomas Mousinho, um dos sócios do escritório jurídico PGMBM, em entrevista ao site SBT News.

Postos de combustível marcam preço da gasolina inferiores a R$ 6 na Grande BH

Pedro on julho 7, 2022

Diversos postos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG) registraram a marca de menos de R$ 6 no preço da gasolina na última quarta-feira (6). Essa é a consequência da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A queda implicou em uma modificação de 31% para 18% sobre os combustíveis, cuja qual foi decretada pelo estado da última sexta-feira (1°). Dessa maneira, há quem avalie a instabilidade dos preços em algumas unidades, visto que a gasolina comum está em R$ 5,98.

“A queda do preço foi ontem a tarde, e já dá pra sentir nas bombas o aumento da procura. Não dá pra estimar quanto, mas [a redução dos preços] é muito importante para o aumento do consumo dos clientes, ajudando na competitividade”, analisou Hudson Batista de Oliveira, gerente do posto da rede Phoenix.

Conforme a lei sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a estimativa do Ministério de Minas e Energia é que o preço da gasolina se aproxima de R$ 5,76 no estado. Do contrário, o governo estadual prevê que Minas Gerais vai ter uma perda anual de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária, o que prejudicará investimentos na saúde e na educação.

O texto ainda analisa que a medida quer permitir a comparação dos valores cobrados por parte dos consumidores. Os postos precisarão usar como parâmetro a data de 22 de junho. Como o decreto tem prazo até o fim de 2022, ainda não existe uma punição para o posto que descumprir com a determinação.

Prefeito visa ampliar Auxílio BH até novembro deste ano

Pedro on julho 6, 2022

Na última terça-feira (5), o prefeito de Minas Gerais, Fuad Noman (PSD), anunciou que visa ampliar a duração do Programa Auxílio Belo Horizonte por mais quatro meses, isto é, até novembro deste ano. Por meio do comunicado emitido nas redes sociais, o chefe do Executivo garantiu ter encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal com a nova proposta.

A medida pode valer para mais de 200 mil famílias que realizaram o cadastro até o último dia 31 de março de 2022 e já são contempladas pelo benefício, caso a proposta seja aprovada. A prorrogação leva em consideração o fato de que o orçamento inicial previsto foi superior quando comparado a demanda das famílias que possuem direito ao benefício.

“Com a manutenção do programa, o auxílio total para as famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza, ao longo dos 10 meses do projeto, passa a ser de R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente”, indicou o dirigente da capital mineira em sua conta oficial no Twitter.

Os valores giram em torno de R$ 100 a R$ 200 mensais, variando de acordo com as características particulares dos grupos. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, o auxílio tem como destino as famílias residentes no município e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 30 de junho de 2021. Além disso, esses grupos precisam ter renda per capita de até meio salário mínimo.

As famílias atendidas por políticas públicas municipais, cadastradas até 30 de junho do ano passado, também podem conquistar o valor, independentemente de inscrição no CadÚnico. No entanto, precisam ter como parte componente da família:

  • Mulheres sob medida protetiva em razão de violência doméstica;
  • Pessoas com deficiência;
  • Ambulantes em veículos automotores;
  • Ambulantes em veículos de tração humana;
  • Participantes da Operação Urbana Simplificada;
  • Lavadores de carro licenciados;
  • Engraxates licenciados;
  • Expositores de feiras licenciados;
  • Empreendedores de grupos de economia solidária;
  • Carroceiros;
  • Autorizatários e trabalhadores do serviço de transporte escolar;
  • Agricultores urbanos;
  • Povos e comunidades tradicionais;
  • Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos, artistas e coletivos da cultura popular;
  • Catadores de materiais recicláveis cooperados;
  • Catadores de materiais recicláveis avulsos;
  • Pessoas atendidas pelos Programas de Bolsa Moradia e de Locação Social e pelas equipes da política de habitação;
  • Pessoas em situação de rua.

Estudante de BH aciona à Justiça para poder jogar futebol com colegas na escola

Pedro on julho 5, 2022

Aos 10 anos de idade, o desejo de Emanuelle Oliveira era disputar o campeonato de futebol do Colégio Santa Rita de Cássia, localizado no Barreiro, em Belo Horizonte. Diante das adversidades institucional, a mãe da acionou a Justiça que, mediante uma liminar do Tribunal de Minas Gerais (TJMG), concedeu uma liminar permitindo a inscrição no torneio que começará no próximo sábado (9).

Responsável por Emanuelle, Daniele Alves de Oliveira Martins tomou a iniciativa após, de várias maneiras, tentar efetuar a inserção da filha nas equipes de futebol. No entanto, a escola apontava que não possuía condições de criar um time feminino e que, por essa razão, a aluna não poderia participar.

“A escola chegou a dizer que tinha que perguntar aos meninos se concordariam sair do time para uma menina jogar”, destacou a mãe, em entrevista ao site g1.

Como forma de demonstrar a insatisfação com a medida da escola, a mãe formou um ato na festa junina colegial. Na oportunidade, ela conquistou apoio de outras mães que a ajudaram a levantar cartazes frisando que garotas também gostam de jogar futebol. Apesar da ação, a escola permaneceu impedindo a entrada de Emanuelle no time.

O juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon alegou na decisão a “importância do incentivo ao esporte e à cultura” e que o “simples fato de não ter uma equipe feminina” seria dispensado com o intuito da aluna disputar o campeonato. Nesse sentido, caso optasse por descumprir a decisão, o Colégio Santa Rita de Cássia precisaria pagar uma multa de R$20 mil.

Daniela reitera que a filha tem costume de treinar com meninos desde os cinco anos de idade e que acha válido a formação de uma equipe mista. “Ela quer jogar futebol, eu apoio ela porque é uma atividade física. Sempre jogou com os meninos e nunca teve problemas”.

O Colégio Santa Rita, por sua vez, garante que “não tem ciência de qualquer determinação judicial sobre o assunto”. “A competição do colégio é organizada, para os esportes de quadra, em equipes femininas e masculinas e as categorias de competição entram de acordo com o desenvolvimento de habilidades físicas e domínio dos fundamentos respectivos do esporte”, explica a instituição.

Mulher ameaça companheiro por relação sexual antes de assassinato em BH

Pedro on julho 4, 2022

Um assassinato aconteceu, no último domingo (3), no bairro Monsenhor Messias, na região Noroeste de Belo Horizonte. O fato mais curioso esteve relacionado à razão do crime. Autora do ato, uma mulher frisou a seguinte frase para o companheiro antes de disparar tesouradas contra ele.

“Se você não transar comigo, eu vou te matar”, afirmou.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz, de 43 anos de idade, acabou encontrado na rua repleto de sangue. Ele revelou que viveu um relacionamento de dois anos com a suspeita (44). Apesar do término, eles estavam juntos novamente há 5 meses, após reatarem o namoro.

O homem estava na casa da até então namorada desde a última sexta-feira (1°). No último domingo, os dois fizeram um churrasco e, em função de ciúmes, iniciaram uma discussão. Segundo a vítima, após a briga, eles se deitaram na cama.

No ato, o homem alegou que não queria ter relações sexuais com a mulher, mas ela iniciou uma série de frases que inferiorizavam o namorado. Posteriormente, segundo o ferido, a mulher ameaçou o matar, caso não acontecesse a relação sexual. Depois de receber várias tesouradas, ele correu para a rua e parou uma viatura policial.

Apesar disso, no momento do registro da ocorrência policial, a mulher continuou ameaçando o indivíduo da janela. A suspeita foi presa, enquanto a vítima socorrida. A ocorrência foi repassada à Polícia Civil para investigações, visto que essa é a segunda vez que o homem é agredido pela companheira.

Suspeita de expor três meninas menores de idade a homem, tia está na mira da polícia

Pedro on julho 3, 2022

Uma mulher de 24 anos de idade está no radar da polícia após ser suspeita de ordenar três adolescentes a integrarem uma chamada de vídeo para ficar em exposição íntima à um homem. A ocorrência aconteceu na última sexta-feira (1°), no bairro São Tomaz, na região Norte de Belo Horizonte.

Segundo informações registradas no boletim de ocorrência, a mulher teria informado as meninas que elas seriam “bem embolsadas” pelo ato. O valor alcançaria a faixa de R$ 1000. Uma das vítimas seria sobrinha da acusada. As garotas negaram as tentativas da suspeita, porém teriam sido coagidas a participar do vídeo.

A Polícia Militar, conforme os fatos, teria sido acionada através de uma denúncia anônima e entrou em contato com familiares das adolescentes. Eles foram orientados a buscar uma delegacia. As meninas foram encaminhadas à um hospital e receberam atendimento médico e psicológico.

Ainda mediante informações do B.O., essa ocorrência notifica a segunda vez em que o homem estaria envolvido em atuar nesse tipo de chamada de vídeo íntima. A mulher e ele são suspeitos de obrigar as meninas a produzirem o conteúdo e estão sendo procurados pela Polícia Civil.