Projeto para evitar aumento de tarifas de transporte de BH pode ser votado em 1° turno

Pedro on junho 1, 2022

O Projeto de Lei 336/2022 pode ser votado em primeiro turno pelos vereadores, após ser aprovado pela última comissão da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta planeja o encaminhamento de R$ 237 milhões para as empresas de ônibus da capital mineira.

De acordo com a PL, o subsídio seria concedido em 12 parcelas por mês com o intuito de impedir a ampliação das tarifas e manter a oferta do sistema de transporte público da capital.

Há dois meses, as concessionárias conseguiram na Justiça uma decisão de obrigar a prefeitura a reajustar as passagens. Os cálculos das empresas, a priori, apontaram para um valor de cerca de R$ 5,85. A cobrança atual é de R$ 4,50.

O receber favorável do texto antes de chegar ao Plenário aconteceu mediante análise da Comissão de Orçamento. Além disso, os valores também vão ser transferidos para permissionários das linhas suplementares.

Anteriormente, o projeto precisou passar uma longa negociação entre a prefeitura, os vereadores e as empresas de ônibus. Aproximadamente R$ 74 milhões vão ser proporcionados pela Câmara por meio da devolução de recursos de custeio economizados.

No período da pandemia de Covid-19, o Executivo de BH chegou a repassar outros R$ 220 milhões, através de pagamentos adiantados de vale-transporte dos servidores. A intenção era de impossibilitar um colapso no sistema.

Nesse sentido, uma reunião está prevista para acontecer no Plenário a partir das 14h30 desta quarta-feira (1). No entanto, mediante a agenda da Câmara, o projeto ainda não deve ser votado.

Por fim, a PL prevê o aumento no número de viagens por dia de 30% em relação ao mês de março após 15 dias do pagamento da parcela inicial. Além disso, o serviço noturno tende a voltar aos patamares ofertados no período de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

Senado cobra justificativa de presidente da ANS sobre aumento de 15,5% em planos de saúde

Pedro on maio 31, 2022

O recente aumento de 15,5% nos planos de saúde precisará ser justificado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rebello, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Por meio de requerimento oficial, aprovado nesta terça-feira (31), o órgão solicitou o chamado do gestor.

Ainda assim, o convite não está relacionado a uma convocação, logo Rebello sequer precisa comparecer por causa da falta de obrigatoriedade. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, pediu pelo comparecimento do diretor da ANS, avalia o aumento como o maior autorizado pela ANS há 22 anos.

“O governo precisa justificar os motivos de um aumento tão absurdo num período de crise como este que nosso país enfrenta”, apontou.

Antes de mais nada, a ampliação nos valores de planos de saúde recebeu aprovação pela ANS na última quinta-feira (26) e ultrapassa a inflação medida pelo Banco Central, de 12,13%. O novo valor é válido para o período de maio de 2022 a abril de 2023.

Aproximadamente 8 milhões de pessoas vão ser influenciadas, conforme a agência. Por outro lado, neste reajuste, os planos de empresas ou referentes a alguma associação ou sindicato não precisarão ser alterados.

Além disso, existe no Congresso Nacional projetos de decreto legislativo protocolados com o objetivo de pendurar a autorização do reajuste. Tal qual Randolfe no Senado, deputados de, no mínimo, oito partidos de várias tendências ideológicas apontaram propostas similares na Câmara na última sexta-feira (27).

Por fim, os projetos possuem como assinantes os deputados federais Célio Studart (PSD-CE), André Janones (Avante-MG), Sanderson (PL-RS), Soraya Manato (PTB-ES), Léo Moraes (Pode-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Ivan Valente (PSOL-SP) e Rafael Motta (PSB-RN).

Universidades federais de municípios mineiros pede recomposição de verbas de

Pedro on maio 31, 2022

Os estudantes do ensino superior nos municípios Juiz de Fora, São João del Rei e Viçosa podem sofrer mudanças internas nas universidades UFJF, UFSJ e UFV, respectivamente. Isso porque, o governo federal anunciou o bloqueio de 14,5% da verba dos centros educacionais e institutos federais para despesas de custeio e investimento.

Em decorrência do acontecido, as universidades federais dessas cidades do Estado de Minas Gerais divulgaram notas de repúdio após a medida governamental.

O bloqueio, em vigência desde a última sexta-feira (27), influencia diretamente no orçamento de entidades filiadas ao Ministério da Educação.

Três delas é a Capes, responsável pela coordenação dos cursos de pós-graduação, a Ebserh, gerenciador de hospitais universitários e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FND), que ajuda estados e municípios na garantia da educação básica de qualidade.

Acima de tudo, o governo brasileiro aponta que o contingenciamento é preciso para alcançar o objetivo de cumprir o teto de gastos, regra limitadora do crescimento das despesas públicas.

Insatisfeitas com a solução, a Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidade Federal de Viçosa emitiram comunicados ao g1 por meio de uma nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros”, cita um trecho da nota oficial.

“Após o orçamento deste ano de 2022 já ter sido aprovado em valores muito aquém do que era necessário, inclusive abaixo dos valores orçamentários de 2020; após tudo isso, o governo federal ainda impinge um corte de mais de 14,5% sobre nossos orçamentos”, afirma um segundo trecho.

Cinco pessoas são detidas por disputa de ‘racha’ na LGM-877, em Poços de Caldas

Pedro on maio 30, 2022

No último domingo (29), cinco pessoas foram detidas e dois adolescentes foram apreendidos por causa de uma ‘disputa de racha’ na LMG-877, localizada em Poços de Caldas, interior de Minas Gerais. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, no ato também foram apreendidas seis motocicletas.

Já segundo a Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na altura do km 21 da rodovia, por volta de 19h40. Além do ‘racha’, a PM recebeu denúncias da presença de um grupo de pessoas em veículos com placas amassadas. Do mesmo modo, em algumas motos, passageiros tampavam as placas com as mãos para que os veículos não fossem identificados.

Ao comparecer no local do ato, a polícia visualizou todos em alta velocidade executando manobras perigosas, equilibrando as motos na roda traseira. Conforme realizado costumeiramente, todos os envolvidos fizeram o teste do bafômetro, que deu negativo.

Duas pessoas de 21 anos de idade e outras de 19, 20 e 24 foram autuadas. Os menores apreendidos tinham 16 e 17 anos. Sem exceção, todos foram encaminhados para a delegacia da região.

Homem é assassinado no Tijuco na madrugada desta segunda

Pedro on maio 30, 2022

Na madrugada desta segunda-feira (30), um homem de 32 anos de idade foi morto a tiros no bairro Tijuco, em São João del-Rei (MG). A vítima foi assassinada dentro do seu próprio veículo e sofreu sete perfurações ocorridas por disparos de arma de fogo.

Acionada para verificar a ocorrência, a Polícia Militar chegou ao local do homicídio pouco depois das 00h29. No local, a guarnição encontrou a vítima em óbito e sob o atendimento de uma ambulância do SAMU. Conforme informações do 38° Batalhão de Polícia Militar, o homem compareceu a um baile momentos antes do crime.

De acordo com testemunhas, após os disparos de arma de fogo, um rapaz foi avistado de boné preto correndo em direção contrária a cena do homicídio. No momento da perícia, alguns projéteis, além de R$ 406,00, uma corrente de prata que estava no pescoço da vítima e um celular foram recolhidos.

O trabalho da PM continua em parceria com a Polícia Civil na busca de mais informações que possam identificar e prender o autor da violência. Os objetos estão sob comando da Delegacia de Polícia Civil como prova para evidenciar o caso.

Localizada na região do Campo das Vertentes, o município mineiro havia registrado o último homicídio consumado no dia 29 de novembro do ano passado.

Concurso do MP-MG abre vagas para São João del Rei; veja como se inscrever

Pedro on maio 27, 2022

Na última quarta-feira (25), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) publicou a efetivação de mais um processo seletivo de nível superior encaminhado à contratação de estagiário de pós-graduação em direito. Segundo o edital, uma vaga na 1ª Promotoria de Justiça da comarca de São João del Rei será preenchida, além da formação de cadastro reserva.

Os candidatos que quiserem concorrer a oportunidade precisam ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas por dia. No ato da contratação, o estagiário recebe bolsa-auxílio de R$ 1.446,00, além de auxílio-transporte de R$ 9,00 por dia de atividade exercida.

Para se inscrever, as pessoas precisam realizar o ato de 30 de maio de 2022 a 2 de junho de 2022, conforme o preenchimento de formulário online. Seguindo a tabela de classificação dos candidatos inscritos, uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório será realizada, com questões objetivas e/ou discursiva.

Temas como: Lei 9.099/95 Juizado Especial Criminal; Lei 9.503/97 Código de Trânsito Brasileiro; Lei 3.688/06 Contravenções Penais; Lei 11.343/06 Lei de Drogas; Decreto Lei 2848/40 – Código Penal; Decreto Lei 3689/41 – Código de Processo Penal; Inquérito Civil Público, Princípios e funções institucionais do Ministério Público ao longo do tempo, vão compreender a prova.

A aplicação da prova será no dia 8 de junho de 2022, na  Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, nº 277, Vila Marchetti. O exame tem previsão de inicio às 9h. Além disso, o prazo de validade do processo de seleção será de dois anos, contados a partir da divulgação do resultado final.

Cobra com mais de 2 metros é capturada em casa de SJDL; veja vídeo

Pedro on maio 27, 2022

O Corpo de Bombeiros encontrou uma cobra com mais de 2 metros de comprimento na tarde da última terça-feira (24) em uma casa no Bairro Tejuco, em São João del Rei. O animal se escondia em um balde no quintal da residência. Segundo os profissionais, o resgate aconteceu após ligação dos moradores do local.

Na ação, uma pinça foi utilizada para retirar a cobra do objeto. Posteriormente, o animal foi solto em uma área afastada de residências.

“Seguindo nossa orientação, os moradores taparam o recipiente, o que auxiliou na captura. Ainda assim, ela resistiu muito, pois se trata de um animal bastante arisco. A cobra era de grande porte, o que dificulta na hora de colocá-la dentro da caixa de captura. Após algumas tentativas, nossa equipe conseguiu acondicioná-la de maneira segura”, contou sargento Dias.

Ainda de acordo com a ocorrência, a serpente, da espécie caninana, possui comprimento estimado de 2 a 2,5 metros e não possui veneno. Na região, elas são comuns e, constantemente, frequentam residências próximas a áreas de vegetação em busca de alimento.

“Em 25 anos de serviço, poucas vezes capturei animais de tão grande porte. Embora cobras assustem, quem se deparar com uma não deve tentar capturar por meios próprios ou muito menos matar o animal. O procedimento correto a ser adotado é fazer o que os solicitantes fizeram neste caso: isolar o local e chamar o Corpo de Bombeiros”, indicou o militar.

PL visa proibir o uso do “vape” em ambientes públicos e privados de Belo Horizonte

Pedro on maio 26, 2022

Com a intenção de proibir o uso de qualquer tipo de cigarro eletrônico em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, um projeto de lei visa tramitar na Câmara Municipal nesta semana. Com autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a proposta soma o apoio de outros integrantes da casa que integram a bancada religiosa.

A proposta sendo aprovada na Câmara da capital mineira vai implicar na eliminação do uso livre dos cigarros eletrônicos (vapes), e-cigarettes, eciggy, e-cigar, mods, pods e outros dispositivos similares. No entanto, a PL ainda necessita da sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Vale destacar que a proibição envolve ambientes de uso coletivo públicos ou privados de Belo Horizonte.

Além disso, qualquer objeto que atenda às circunstâncias de “quaisquer tipo de acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar”, conforme apontado pelo projeto de lei, também passa a ser indevido. Acima de tudo, a venda desse tipo de produto está proibida no Brasil desde 2009.

Para reforçar aos habitantes da região, alguns pontos da cidade devem ter avisos fixados com a comunicação da proibição do consumo dos vapes, além da disponibilização de telefones e endereços dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Zona da Mata e Vertentes ultrapassa 1.000 casos prováveis de dengue em 2022

Pedro on maio 26, 2022

Cerca de 1.072 casos prováveis de dengue foram notificados desde o início de 2022 nos municípios da Zona da Mata e Campo das Vertentes. Os dados foram divulgados, na última quarta-feira (25), pelo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

Segundo o SES-MG, os números é referente ao período entre 1º de janeiro e 24 de maio de 2022 e têm relação com a incidência do Aedes aegypti nos municípios mineiros. Vale lembrar que esse mosquito é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Ainda conforme a pasta, nas regiões tiveram 52 registros de chikungunya e 3 de zika. Por outro lado, os casos de dengue foram pontuados em 51 municípios das regiões. São João del Rei e Pequeri lideram o ranking entre as regiões com 125 e 135 notificações, respectivamente. As informações são do boletim publicado pela SES-MG.

Até o momento, nenhum caso de óbito pela doença foi diagnosticado neste ano. Já quanto à chikungunya, existe 52 casos prováveis nas regiões e 3 de zika foram contabilizados. No caso de toda a Minas Gerais, 71.978 casos de dengue foram notificados, 6.366 de chikungunya e 68 de zika.

Câmara aprova aval inicial PL de reajuste dos professores em BH

Pedro on maio 25, 2022

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal que visa o reajuste do salário dos professores recebeu o primeiro aval em comissão. O texto, apresentado ao Legislativo na última segunda-feira (23), recebeu aprovação pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) no dia posterior.

O Executivo deseja a adequação de 5% a partir de 1° de julho deste ano e, em seguida, 6,45% a partir de 1° de novembro de 2022. A próxima etapa para aprovação do ofício será nas avaliações das comissões de Administração Pública, Educação, e de Orçamento.

Nesta etapa, apenas os itens envolvidos pela proposta têm chance de receber reajustes. Além disso, questões como a reestruturação gradual das carreiras de professor para a Educação Infantil e de professor municipal também são projetada até a presença do ingresso nos respectivos cargos em um nível único.

Outro ponto contestado pela prefeitura é a idealização de um avanço de acréscimo a todos os servidores aptos que participam dos processos de avaliação de desempenho.

Categorias como ocupantes dos cargos públicos efetivos de Pedagogo, Técnico Superior de Educação, Bibliotecário, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Escola também vão ser contempladas.

De número 338/2022, essa PL também atesta o pagamento equilibrado retroativo a janeiro de 2022 ao piso nacional, isto é, de R$ 2.163,17, com o direcionamento de servidores no nível 7 ou inferiores na categoria no nível 8 da tabela de vencimentos-base.

Conforme o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o efeito financeiro gerado pelo projeto neste ano alcançará R$ 162,5 milhões. Posteriormente, em 2023, o valor em projeção é de R$ 380,4 e pouco mais de R$ 385 milhões daqui a dois anos.