Mulher tem licença-maternidade de 6 meses para acompanhar companheira gestante

Pedro on julho 12, 2022

O juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Rogério Santos Araújo Abreu, concedeu o direito à licença-maternidade de 6 meses para uma mulher. Ela vai acompanhar a esposa e a filha, após uma gravidez feita através da fertilização in vitro. Para o magistrado, o benefício tem como fundamento garantir a conexão entre mãe e filho, independente da fundação da filiação e da gestação.

“No caso concreto, em análise sumária dos autos, vejo que se deflagra situação de evolução da vida social, o que nos impõe nova ponderação de valores na constituição de unidade familiar e sua implicação na relação de direitos”, alegou o juiz, em entrevista ao site g1. 

Servidora pública, a mulher trabalha na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e solicitou a licença-maternidade, porém teve a requisição rejeitada. Ela e a companheira começaram o processo de fertilização in vitro no final de 2021. Conforme o processo, os óvulos das duas foram fertilizados com sêmen de doador anônimo.

Ainda, segundo a publicação, a servidora receberá remuneração integral no decorrer do período da licença. Do contrário, a esposa, como é autônoma, continuará trabalhando após o nascimento da filha, previsto para acontecer no final deste mês. Em nota enviada ao g1, a Uemg sinalizou que vai cumprir a decisão, apesar de ainda não ter sido notificada.

“A Reitoria da Uemg acrescenta que apesar de não haver previsão legal no âmbito do estado de Minas Gerais para afastamentos, nos termos informado pela Secretaria de Planejamento (Seplag), apoia integralmente a licença e reconhece a condição de maternidade da servidora”, frisou a instituição.

Mulher morre em acidente na BR-265 em São João del Rei

Pedro on julho 12, 2022

O Corpo de Bombeiros de São João del Rei atendeu, na tarde do último domingo (10), uma ocorrência de capotamento de veículo com vítima fatal no Km 162, da MG-383, trecho que liga a BR-265 à Madre de Deus de Minas. Na ocasião, a motorista do veículo morreu no local. Os agentes encontraram um veículo Chevrolet Celta com placa do Rio de Janeiro, caído em uma ribanceira.

De acordo com informações preliminares, dentro do carro estavam duas mulheres. A passageira precisou ser socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Madre de Deus. Por outro lado, a condutora, uma mulher de 35 anos, ficou presa às ferragens, onde o óbito foi constatado no local.

Os Bombeiros retiraram a vítima do veículo, com uso de equipamento desencarcerador, e repassou a mulher para o serviço funerário. Segundo o chefe da equipe que atendeu a ocorrência, Sargento Soares, “as informações dão conta que as vítimas seguiam do Rio de Janeiro sentido Lavras, quando, pouco após passarem por Madre de Deus, teriam perdido o controle direcional, vindo a capotar o carro”.

Ainda acerca das razões do ocorrido, Soares aponta que “antes mesmo de retirarmos a motorista das ferragens, a Perícia da Polícia Civil foi acionada e realizou seus trabalhos. Somente após seu laudo é que poderemos dizer o que de fato aconteceu”.

Homem tem braço preso em maquinário em São João del Rei

Pedro on julho 11, 2022

Um homem, de 51 anos de idade, foi atingido por um maquinário industrial na BR-265, localizada próxima ao trevo da Avenida Oito de Dezembro. O acidente, ocorrido na última sexta-feira (8), precisou da intervenção do Corpo de Bombeiros de São João del-Rei. A vítima manuseava a máquina quando acabou puxado por uma esteira e ficou preso.

No local, os Bombeiros identificaram o homem com os dois braços presos em um misturador de concreto. Consciente, a vítima foi orientada e precisou ter parte da pele dos braços arrancada, além de adquirir fraturas nos dois membros, de acordo com o líder da equipe que realizou a ocorrência, Sargento Nascimento.

“Com o acidente, a pele dos membros superiores foi alterada, deixando parte da musculatura exposta. Além disso, os dois braços apresentavam fraturas, o que demandou um cuidado especial na estabilização e retirada do rapaz”, destacou.

O homem precisou ser imobilizado e repassado para uma unidade de suporte avançado do SAMU. Posteriormente, ele foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora das Mercês. Acerca das razões do acidente, Nascimento alega que relatos de segundos apontam que o funcionário manuseava a máquina no momento do acidente.

Na ação, ele teria sido ‘sugado’ para dentro, e os braços foram presos, o que implicou em machucados evidentes. Para conclusão do caso, uma perícia deverá ser realizada para constatar a causa do acidente.

Inglaterra pode julgar e processar ação sobre tragédia de Mariana

Pedro on julho 8, 2022

Famílias e moradores de Mariana aguardam, nesta sexta-feira (8), a decisão da Justiça Inglesa sobre a possibilidade do julgamento da responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP Billiton no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, localizada a 110 km de Belo Horizonte. O acidente aconteceu em novembro de 2015.

Movida pelo escritório PGMBM em referência a um grupo de brasileiros com 200 mil atingidos pela tragédia, a ação compreende participação de pessoas comuns à companhias de grande porte. Nesse sentido, as audiências relacionadas ao caso na corte britânica foram realizadas em abril deste ano.

No período, os advogados do escritório apontaram que a BHP precisaria ser julgada no país europeu, visto que tem sede no local. Por outro lado, a minerado alegou que o caso seria duplicado, caso a instauração do processo inglês fosse encaminhado, em função de “questões que já são cobertas pelos trabalhos de reparação em andamento, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em curso no Brasil”.

De forma coletiva, a ação também solicita a condenação da BHP Billiton para pagar uma indenização de 5 bilhões de libras (aproximadamente R$ 32 bilhões na cotação atual). A reparação pelos danos causados pela tragédia do município mineiro vai ser decidido nos tribunais britânicos, conforme anúncio da Corte de Apelação do Reino Unido.

Acima de tudo, a mineradora, ao lado da Vale, responde pela manutenção da barragem do Fundão. Na ocasião do acidente, mais de 700 quilômetros do rio Doce tiveram contaminações notificadas com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério oriundos da barragem. A tragédia matou 19 pessoas, que, em sua maioria, residia no distrito de Bento Rodrigues.

Apesar da projeção atual, a BHP pode apelar à Suprema Corte do Reino Unido, no entanto, para os advogados brasileiros envolvidos no caso, a circunstância é mínima. “É dificílimo porque não é um recurso automático. Precisa de permissão pra apelar”, apontou Tomas Mousinho, um dos sócios do escritório jurídico PGMBM, em entrevista ao site SBT News.

Animal é capturado em restaurante em São João del Rei

Pedro on julho 8, 2022

Agentes do Corpo de Bombeiros capturaram um gambá na cidade de São João del Rei, interior de Minas Gerais. O animal estava em um restaurante, próximo a um local específico para descarte de lixo do estabelecimento. A ação aconteceu, na tarde da última quarta-feira (6), no Centro do município mineiro.

De acordo com funcionários do local, o gambá surgiu de repente. Ele apresentava sinais de agressividade e ameaçava até mesmo atacar os colaboradores e clientes. Dessa maneira, os profissionais do CB-MG foram acionados e detectaram o gambá, o transportando até uma área de mata preservada.

Em síntese, nenhuma pessoa ficou ferida na intervenção de resgate de um animal silvestre em situação de risco. No início do mês de junho, um outro animal, desta vez um mico, foi socorrido em uma calçada localizada na Rua Padre Sacramento, também no Centro da cidade, após ser encontra machucado e com dificuldades nas patas para locomoção. Ações como estas mencionadas anteriormente são recorrentes em São João del Rei.

Em São João del Rei, prefeito e vereadores aprovam lei que possibilita animais no transporte coletivo

Pedro on julho 7, 2022

O prefeito de São João del Rei, Nivaldo Andrade (PL), sancionou, na última segunda-feira (4), a Lei n° 5.891. Contrariando as reclamações acerca da Viação Presidente, a ordem possibilita o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros.

De autoria da vereadora Mara Protetora dos Animais (PSC), o projeto beneficiará as pessoas que necessitam se deslocar com seus animais utilizando ônibus coletivo da cidade. Aprovado por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 7784 foi votado no último dia 28 de junho, pela Câmara Municipal de São João del Rei. No entanto, a sanção foi divulgada na última terça-feira (5), no Diário Oficial do município.

A lei sancionada, em seu artigo 1°, considera que “fica permitido o transporte de animais domésticos de pequeno e médio porte, ou seja, que possuam peso de até 25 (vinte e cinco) quilos, como usuários dos transportes públicos coletivos de passageiros, mediante a cobrança de tarifa regular da linha pela utilização do transporte do animal”.

Outra ressalva da lei é que o transporte dos animal doméstico de pequeno porte será possibilitado apenas se forem atendidas algumas condições, como o animal estar acondicionado em um recipiente “de fibra de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias, com porta que contenha travamento que impeça a sua saída e, à prova de vazamentos”.

Por fim, outra condição a ser respeitada é que “o carregamento e descarregamento do animal doméstico deverá ser realizado sem prejudicar a comodidade e a segurança dos passageiros e de terceiros, e sem acarretar alterações no cumprimento do quadro de regime de funcionamento da linha”.

Residências em São João del Rei recebem ameaça de difusão de fogo por incêndio

Pedro on julho 6, 2022

O Residencial São Caetano, localizado em São João del Rei, interior de Minas Gerais, sediou um incêndio em um dos seus lotes. O fato, ocorrido na última terça-feira (5), chegou a ameaçar casas próximas do local. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o terreno compreende uma área de aproximadamente 500 m² com vegetação alta, cuja qual acabou tomada pelas chamas.

“Quando chegamos, as chamas estavam bastante altas e atingiam uma área próxima ao muro de uma casa. Além disso, parte do incêndio estava ameaçando atingir a rede elétrica. Com o uso de uma mangueira de combate a incêndios, conseguimos debelar o incêndio e fazer o rescaldo, evitando assim que o fogo voltasse”, revelou o sargento Giarola.

Tanto na Zona da Mata quanto no Campo das Vertentes, o clima seco fortalece pontos de incêndio nas vegetações dos dois locais mineiros. Segundo o sub-tenente Denilton Dias, vários proprietários de lotes vagos lançam fogo para efetuar a limpeza dos terrenos situados nesses pontos.

“É mais fácil colocar o fogo e ir embora do que contratar o serviço de capina e entulho, mas é importante saber que para realizar esse tipo de queimada, é preciso autorização, para ocorrer de maneira segura e controlada. Tem que ter uma equipe especializada porque você pode perder o controle e colocar em risco a própria vida e a de terceiros”, explicou.

Estudante de BH aciona à Justiça para poder jogar futebol com colegas na escola

Pedro on julho 5, 2022

Aos 10 anos de idade, o desejo de Emanuelle Oliveira era disputar o campeonato de futebol do Colégio Santa Rita de Cássia, localizado no Barreiro, em Belo Horizonte. Diante das adversidades institucional, a mãe da acionou a Justiça que, mediante uma liminar do Tribunal de Minas Gerais (TJMG), concedeu uma liminar permitindo a inscrição no torneio que começará no próximo sábado (9).

Responsável por Emanuelle, Daniele Alves de Oliveira Martins tomou a iniciativa após, de várias maneiras, tentar efetuar a inserção da filha nas equipes de futebol. No entanto, a escola apontava que não possuía condições de criar um time feminino e que, por essa razão, a aluna não poderia participar.

“A escola chegou a dizer que tinha que perguntar aos meninos se concordariam sair do time para uma menina jogar”, destacou a mãe, em entrevista ao site g1.

Como forma de demonstrar a insatisfação com a medida da escola, a mãe formou um ato na festa junina colegial. Na oportunidade, ela conquistou apoio de outras mães que a ajudaram a levantar cartazes frisando que garotas também gostam de jogar futebol. Apesar da ação, a escola permaneceu impedindo a entrada de Emanuelle no time.

O juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon alegou na decisão a “importância do incentivo ao esporte e à cultura” e que o “simples fato de não ter uma equipe feminina” seria dispensado com o intuito da aluna disputar o campeonato. Nesse sentido, caso optasse por descumprir a decisão, o Colégio Santa Rita de Cássia precisaria pagar uma multa de R$20 mil.

Daniela reitera que a filha tem costume de treinar com meninos desde os cinco anos de idade e que acha válido a formação de uma equipe mista. “Ela quer jogar futebol, eu apoio ela porque é uma atividade física. Sempre jogou com os meninos e nunca teve problemas”.

O Colégio Santa Rita, por sua vez, garante que “não tem ciência de qualquer determinação judicial sobre o assunto”. “A competição do colégio é organizada, para os esportes de quadra, em equipes femininas e masculinas e as categorias de competição entram de acordo com o desenvolvimento de habilidades físicas e domínio dos fundamentos respectivos do esporte”, explica a instituição.

Comerciante aponta perseguição, após opinar sobre atual gestão

Pedro on julho 5, 2022

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal revelou a “atuação orquestrada” de milícias digitais que promovia ataques a concorrentes do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de desmascarados, assessores do grupo do mandatário brasileiro permanecer ilesos a prisões ou sanções disciplinares. No entanto, o processo continua em investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).

O sistema ganhou multiplicação em várias partes do Brasil e conquistou adeptos em cidades do interior. Um caso é a pequena Santa Cruz de Minas, onde o prefeito Wagner Almeida (PL) foi acusado por um comerciante e ex-apoiador político de perseguição de ameaçar e produzir notícias falsas contra ele como porte de armas e estupro.

O comerciante Hugo da Rosa e Silva Lage apontou que o gestor o impede de utilizar a ambulância da prefeitura para se locomover até São Lourenço (MG) onde realiza um tratamento de coluna, como tem costume de fazer particularmente, com o apoio da Prefeitura.

Em entrevista ao site Mais Vertentes, Lage revela que as perseguições começaram após o prefeito buscá-lo para “fraudar a nota fiscal do serviço” de 17 tablets estragados que foram mandados para conserto. ‘Podemos jogar o orçamento de mais uns 10 aí, não dá? E nós dividimos”, comentou o prefeito, de acordo com o comerciante.

Por meio das redes sociais, Hugo gravou um vídeo onde afirmou ter consertado oito dos 17 tablets enviados pela Secretaria de Educação. Do mesmo modo, ele devolveu os demais sem cobrar pelo serviço. Conforme o comerciante, o prefeito não concordou com a atitude e induziu os funcionários do órgão municipal a iniciar uma série de ameaças.

“Eu era amigo dele, admirava ele. Achava que ele era um cara bem intencionado, que ele era um político sério. E depois dessas e outras ocasiões, ele foi demonstrando não ser a pessoa que eu imaginava que fosse”, apontou Lage ao site.

Mulher ameaça companheiro por relação sexual antes de assassinato em BH

Pedro on julho 4, 2022

Um assassinato aconteceu, no último domingo (3), no bairro Monsenhor Messias, na região Noroeste de Belo Horizonte. O fato mais curioso esteve relacionado à razão do crime. Autora do ato, uma mulher frisou a seguinte frase para o companheiro antes de disparar tesouradas contra ele.

“Se você não transar comigo, eu vou te matar”, afirmou.

De acordo com a Polícia Militar, o rapaz, de 43 anos de idade, acabou encontrado na rua repleto de sangue. Ele revelou que viveu um relacionamento de dois anos com a suspeita (44). Apesar do término, eles estavam juntos novamente há 5 meses, após reatarem o namoro.

O homem estava na casa da até então namorada desde a última sexta-feira (1°). No último domingo, os dois fizeram um churrasco e, em função de ciúmes, iniciaram uma discussão. Segundo a vítima, após a briga, eles se deitaram na cama.

No ato, o homem alegou que não queria ter relações sexuais com a mulher, mas ela iniciou uma série de frases que inferiorizavam o namorado. Posteriormente, segundo o ferido, a mulher ameaçou o matar, caso não acontecesse a relação sexual. Depois de receber várias tesouradas, ele correu para a rua e parou uma viatura policial.

Apesar disso, no momento do registro da ocorrência policial, a mulher continuou ameaçando o indivíduo da janela. A suspeita foi presa, enquanto a vítima socorrida. A ocorrência foi repassada à Polícia Civil para investigações, visto que essa é a segunda vez que o homem é agredido pela companheira.