Campanha de vacinação contra a gripe e sarampo é prorrogada em MG

Pedro on junho 3, 2022

O combate a gripe e ao sarampo ganhou, pelo menos, mais umas três semanas no estado de Minas Gerais. Em decorrência da falta de alcance ao público alvo aguardado, a campanha de vacinação foi adiada para o próximo dia 24 de junho. A recomendação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Com a alteração, os imunizantes vão permanecer sendo encaminhados, de forma exclusiva, aos mesmos grupos prioritários: idosos, crianças menores de cinco anos, gestantes, trabalhadores da saúde e outros. O principal objetivo é alcançar as metas estabelecidas pelo governo federal.

As coberturas vacinais sobre a influenza e o sarampo estão abaixo das expectativas definidas. No estado mineiro, o alvo era de imunizar 90% do público alvo contra a gripe, porém apenas 54,6% das pessoas prioritárias procuraram e adquiriram a vacina.

Já a campanha contra o sarampo, o índice alcançado compreendeu 47%, número muito abaixo da previsão inicial de 95%, para crianças de seis meses a menores de 5 anos e trabalhadores da saúde.

De acordo com a Secretária de Estado de Saúde (SES-MG), as vacinas estão sendo  obtidas gratuitamente e permanecem à disposição dos públicos selecionados nas Unidades Básicas de Saúde em todo o Estado.

https://twitter.com/minsaude/status/1532750704804102144

Podem se vacinar contra a gripe grupos como crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas, povos indígenas, professores, pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades.

Outros públicos atendidos são: forças de segurança e salvamento e forças armadas, trabalhadores portuários ou do transporte coletivo de passageiros e caminhoneiros, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Já no âmbito da vacinação contra o sarampo, apenas os trabalhadores da saúde estão sendo selecionados neste momento.

No Dia Livre de Imposto, gasolina ascende a 50% entre evento de 2021 e 2022

Pedro on junho 2, 2022

A cidade de Belo Horizonte sediou diversos motoristas dormindo na fila de quarta-feira (1°) a esta quinta-feira (2) com o objetivo de adquirirem gasolina com o preço mais em conta, livre de impostos, em posto da rede Pica Pau, localizado na avenida do Contorno. Isento de taxa, o preso na bomba marcava R$ 4,85, valor abaixo da média quando comparado com a maioria dos centros de abastecimentos na capital mineira – avaliados em R$ 7,58, conforme o site de pesquisas Mercado Mineiro.

O ato integra o Dia Livre de Impostos, data ocorrida por ano pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH). A intenção da manifestação é alertar a população acerca da alta carga tributária no país. Em 2021, a fila no evento para comprar gasolina mais barata desembolsou mais de 1 real a menos: R$ 3,22.

Ainda que sem impostos, o litro da gasolina ampliou para 50% a mais em Belo Horizonte no período entre o Dia Livre de Impostos do ano passado e o atual. Sendo assim, mediante corriqueiras correções da Petrobras durante o último ano, esse combustível encareceu proveniente das refinarias.

Outro aumento gerado aconteceu dos custos de operação da cadeira produtiva, contemplando desde a distribuição ao armazenamento. Além disso, existe também as margens de lucro de todos os setores somados envolvidos da produção do combustível à venda na bomba.  

Para esclarecer os fatos, a Petrobras define a composição do preço da gasolina com os seguintes integrantes: Preço que sai da refinaria: 36%; Impostos estaduais (ICMS): 27%; Etanol anidro misturado: 13%; Impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins): 10%; e Distribuição e revenda (custos e margem de lucro): 14%,

Sebrae escolhe bolsistas para o Programa de Agentes Locais de Inovação

Pedro on junho 2, 2022

A Zona da Mata e o Campo das Vertentes estão com um edital aberto do Sebrae Minas para seleção de bolsistas locais para o Programa de Agentes Locais de Inovação (ALI). Os interessados podem se inscrever até 17 de junho, com o resultado final sendo divulgado em 15 de julho. No total, 18 vagas estão sendo ofertadas, com bolsas no valor de até R$ 5 mil, e duração de dois anos.

Os municípios que estão sendo contemplados são: São João del Rei, Cataguases, Juiz de Fora, Barbacena, Ponte Nova, Muriaé e Ubá. Segundo o edital, existem 9 vagas para a área de Transformação Digital e outra 9 para Produtividade.

Outros segmentos como de Ecossistema de Inovação, Indicação Geográfica, Inovação Rural e Educação Empreendedora também presenciam as oportunidades.

Como requisitos, os interessados precisam ter curso superior em qualquer âmbito do conhecimento e experiência profissional de, no mínimo, 6 meses comprovados. Existem ainda vagas para estudantes de graduação a partir do 4° período.

A princípio, os agentes locais de inovação correspondem a bolsistas escolhidos e capacitados pelo Sebrae para atuarem na identificação e inserção de soluções exclusivas nos pequenos negócios.

“O objetivo é estimular a competitividade e a cultura da inovação nas micro e pequenas empresas dos setores de comércio, serviços, indústria, negócios rurais, nas instituições de ensino e no desenvolvimento dos territórios”, afirmou o analista do Sebrae Minas, Bruno Falci.

Três etapas integram o processo seletivo: análise curricular, avaliação de conhecimentos e avaliação de habilidades e perfil. Os bolsistas precisam, para todas as modalidades do edital, realizar as atividades presencialmente ou de modo híbrido. Apenas a modalidade Transformação Digital, que será 100% on-line, está fora dessas opções.

Projeto para evitar aumento de tarifas de transporte de BH pode ser votado em 1° turno

Pedro on junho 1, 2022

O Projeto de Lei 336/2022 pode ser votado em primeiro turno pelos vereadores, após ser aprovado pela última comissão da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta planeja o encaminhamento de R$ 237 milhões para as empresas de ônibus da capital mineira.

De acordo com a PL, o subsídio seria concedido em 12 parcelas por mês com o intuito de impedir a ampliação das tarifas e manter a oferta do sistema de transporte público da capital.

Há dois meses, as concessionárias conseguiram na Justiça uma decisão de obrigar a prefeitura a reajustar as passagens. Os cálculos das empresas, a priori, apontaram para um valor de cerca de R$ 5,85. A cobrança atual é de R$ 4,50.

O receber favorável do texto antes de chegar ao Plenário aconteceu mediante análise da Comissão de Orçamento. Além disso, os valores também vão ser transferidos para permissionários das linhas suplementares.

Anteriormente, o projeto precisou passar uma longa negociação entre a prefeitura, os vereadores e as empresas de ônibus. Aproximadamente R$ 74 milhões vão ser proporcionados pela Câmara por meio da devolução de recursos de custeio economizados.

No período da pandemia de Covid-19, o Executivo de BH chegou a repassar outros R$ 220 milhões, através de pagamentos adiantados de vale-transporte dos servidores. A intenção era de impossibilitar um colapso no sistema.

Nesse sentido, uma reunião está prevista para acontecer no Plenário a partir das 14h30 desta quarta-feira (1). No entanto, mediante a agenda da Câmara, o projeto ainda não deve ser votado.

Por fim, a PL prevê o aumento no número de viagens por dia de 30% em relação ao mês de março após 15 dias do pagamento da parcela inicial. Além disso, o serviço noturno tende a voltar aos patamares ofertados no período de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

Senado cobra justificativa de presidente da ANS sobre aumento de 15,5% em planos de saúde

Pedro on maio 31, 2022

O recente aumento de 15,5% nos planos de saúde precisará ser justificado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rebello, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Por meio de requerimento oficial, aprovado nesta terça-feira (31), o órgão solicitou o chamado do gestor.

Ainda assim, o convite não está relacionado a uma convocação, logo Rebello sequer precisa comparecer por causa da falta de obrigatoriedade. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, pediu pelo comparecimento do diretor da ANS, avalia o aumento como o maior autorizado pela ANS há 22 anos.

“O governo precisa justificar os motivos de um aumento tão absurdo num período de crise como este que nosso país enfrenta”, apontou.

Antes de mais nada, a ampliação nos valores de planos de saúde recebeu aprovação pela ANS na última quinta-feira (26) e ultrapassa a inflação medida pelo Banco Central, de 12,13%. O novo valor é válido para o período de maio de 2022 a abril de 2023.

Aproximadamente 8 milhões de pessoas vão ser influenciadas, conforme a agência. Por outro lado, neste reajuste, os planos de empresas ou referentes a alguma associação ou sindicato não precisarão ser alterados.

Além disso, existe no Congresso Nacional projetos de decreto legislativo protocolados com o objetivo de pendurar a autorização do reajuste. Tal qual Randolfe no Senado, deputados de, no mínimo, oito partidos de várias tendências ideológicas apontaram propostas similares na Câmara na última sexta-feira (27).

Por fim, os projetos possuem como assinantes os deputados federais Célio Studart (PSD-CE), André Janones (Avante-MG), Sanderson (PL-RS), Soraya Manato (PTB-ES), Léo Moraes (Pode-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE), Ivan Valente (PSOL-SP) e Rafael Motta (PSB-RN).

Cinco pessoas são detidas por disputa de ‘racha’ na LGM-877, em Poços de Caldas

Pedro on maio 30, 2022

No último domingo (29), cinco pessoas foram detidas e dois adolescentes foram apreendidos por causa de uma ‘disputa de racha’ na LMG-877, localizada em Poços de Caldas, interior de Minas Gerais. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, no ato também foram apreendidas seis motocicletas.

Já segundo a Polícia Militar, a ocorrência aconteceu na altura do km 21 da rodovia, por volta de 19h40. Além do ‘racha’, a PM recebeu denúncias da presença de um grupo de pessoas em veículos com placas amassadas. Do mesmo modo, em algumas motos, passageiros tampavam as placas com as mãos para que os veículos não fossem identificados.

Ao comparecer no local do ato, a polícia visualizou todos em alta velocidade executando manobras perigosas, equilibrando as motos na roda traseira. Conforme realizado costumeiramente, todos os envolvidos fizeram o teste do bafômetro, que deu negativo.

Duas pessoas de 21 anos de idade e outras de 19, 20 e 24 foram autuadas. Os menores apreendidos tinham 16 e 17 anos. Sem exceção, todos foram encaminhados para a delegacia da região.

PL visa proibir o uso do “vape” em ambientes públicos e privados de Belo Horizonte

Pedro on maio 26, 2022

Com a intenção de proibir o uso de qualquer tipo de cigarro eletrônico em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, um projeto de lei visa tramitar na Câmara Municipal nesta semana. Com autoria do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), a proposta soma o apoio de outros integrantes da casa que integram a bancada religiosa.

A proposta sendo aprovada na Câmara da capital mineira vai implicar na eliminação do uso livre dos cigarros eletrônicos (vapes), e-cigarettes, eciggy, e-cigar, mods, pods e outros dispositivos similares. No entanto, a PL ainda necessita da sanção do prefeito Fuad Noman (PSD). Vale destacar que a proibição envolve ambientes de uso coletivo públicos ou privados de Belo Horizonte.

Além disso, qualquer objeto que atenda às circunstâncias de “quaisquer tipo de acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar”, conforme apontado pelo projeto de lei, também passa a ser indevido. Acima de tudo, a venda desse tipo de produto está proibida no Brasil desde 2009.

Para reforçar aos habitantes da região, alguns pontos da cidade devem ter avisos fixados com a comunicação da proibição do consumo dos vapes, além da disponibilização de telefones e endereços dos órgãos responsáveis pela vigilância sanitária e defesa do consumidor.

Câmara aprova aval inicial PL de reajuste dos professores em BH

Pedro on maio 25, 2022

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal que visa o reajuste do salário dos professores recebeu o primeiro aval em comissão. O texto, apresentado ao Legislativo na última segunda-feira (23), recebeu aprovação pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) no dia posterior.

O Executivo deseja a adequação de 5% a partir de 1° de julho deste ano e, em seguida, 6,45% a partir de 1° de novembro de 2022. A próxima etapa para aprovação do ofício será nas avaliações das comissões de Administração Pública, Educação, e de Orçamento.

Nesta etapa, apenas os itens envolvidos pela proposta têm chance de receber reajustes. Além disso, questões como a reestruturação gradual das carreiras de professor para a Educação Infantil e de professor municipal também são projetada até a presença do ingresso nos respectivos cargos em um nível único.

Outro ponto contestado pela prefeitura é a idealização de um avanço de acréscimo a todos os servidores aptos que participam dos processos de avaliação de desempenho.

Categorias como ocupantes dos cargos públicos efetivos de Pedagogo, Técnico Superior de Educação, Bibliotecário, Assistente Administrativo Educacional e Auxiliar de Escola também vão ser contempladas.

De número 338/2022, essa PL também atesta o pagamento equilibrado retroativo a janeiro de 2022 ao piso nacional, isto é, de R$ 2.163,17, com o direcionamento de servidores no nível 7 ou inferiores na categoria no nível 8 da tabela de vencimentos-base.

Conforme o levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, o efeito financeiro gerado pelo projeto neste ano alcançará R$ 162,5 milhões. Posteriormente, em 2023, o valor em projeção é de R$ 380,4 e pouco mais de R$ 385 milhões daqui a dois anos.

Prefeitura analisa transação de renda permanente, após extinção do Auxílio BH

Pedro on maio 24, 2022

O Programa Auxílio Belo Horizonte está próximo de encerrar o ciclo de pagamentos. Criado no ano passado pela Lei 11.314/21 com o objetivo de combater os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 no ambiente familiar em situação de pobreza ou extrema pobreza, este recurso compreende valores de R$ 600 e R$ 1.200, pagos em seis parcelas. No entanto, o prazo para solicitação da demanda foi finalizado em março.

Em uma audiência pública, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, o seguimento do programa de transferência de renda foi tema de pauta de discussão.

De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, já se existe um estudo para implementar um programa de transportação de renda ainda que tenha chegada ao fim a situação de calamidade pública na capital por causa do coronavírus.

Contudo, ela ressaltou também que alguns entraves precisam ser analisados, como, por exemplo, a autorização legislativa. Outras temáticas como a introdução do benefício, além da pasta, projetam ter seus estudos elaborados pela Secretaria de Fazenda, e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Posteriormente, o passo seguinte é debater a proposta nos conselhos municipais e só depois enviada à Câmara Municipal. No aguardo da prática do projeto do novo auxílio, políticas de assistência social – já ofertadas pela Prefeitura Municipal – como o Programa de Assistência Alimentar e Nutricional Emergencial (Paan) permanecem em oferta.

Por fim, as famílias com este benefício têm direito a um cartão com recarga mensal de R$ 100 para a compra de alimentos em loja selecionadas pela rede credenciada em questão.

Conta de luz pode ter reajusta adiado após influência do Congresso

Pedro on maio 23, 2022

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cogita postergar os reajustes das tarifas da Cemig. A princípio, as alterações seriam ativadas a partir do dia 28 de maio, no entanto, a diretoria da agência vai julgar, nesta terça-feira (24), a ampliação do prazo de vigência dos valores praticados na atualidade.

Segundo o sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o Broadcast, analisou que o prazo para manutenção das tarifas atuais é de, pelo menos, duas semanas. Nesse período, o Congresso avalia medidas que visem aliviar os efeitos dos reajustes.

O projeto de lei complementar, que estabelece alíquota máxima de 17% para a cobrança no ICMS, imposto estadual, acerca de energia e combustíveis, transportes e telecomunicações, de autoria do deputado Danilo Fernandes (União Brasi-CE), é uma das possíveis soluções.

Dessa forma, o projeto impõe a energia elétrica como produto fundamental, o que antecipa a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão negou a aplicação de uma alíquota maior do ICMS relacionada ao fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

Em suma, a medida pode entrar em vigor a partir de 2024, mas a proposta precisa ainda ser avaliada e votada pelos deputados nesta terça. Empresas de energia concordam com a proposta. A informação foi publicada pelo Estadão.

Apesar das discussões sobre os reajustes das tarifas da Cemig, nos últimos anos, os clientes residenciais atendidos pela empresa sequer presenciaram ampliações na conta de luz.

A análise e aplicação dos reajustas das distribuidoras são analisados pela agência reguladora, porém em períodos distintos conforme os “aniversários” dos contratos de cada empresa. Conforme dados da Aneel, as tarifas para os consumidores residenciais aumentaram, em média, 17,92% neste ano.